Gravação Clandestina, Feita por Um dos Interlocutores, sem Conhecimento do Outro em Notícias

73 resultados
Ordenar Por
  • O que se entende por gravação clandestina? - Ricardo Avelino Carneiro

    Notícias05/02/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    ambiental, pessoal ou telefônica feita por um dos interlocutores sem o conhecimento dos demais que só poderá ser utilizada se houver justa causa... A questão insere-se na matéria de direito constitucional, embora seus reflexos sejam experimentados pelo direito processual penal (provas), tendo em vista que a gravação clandestina, em determinadas situações... intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Neste sentido, é possível afirmar que se trata de uma gravação
  • Juiz identifica existência de lista negra em empresa através de gravação clandestina

    Notícias17/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A gravação clandestina da conversa registra a voz do empregado, que declarou ter conhecimento da existência da "lista negra"... Como expôs o magistrado, a “gravação da conversa telefônica feita por um dos interlocutores é perfeitamente válida como prova, conforme entendimento assente pelo STF, já que não se trata de interceptação... Em outras palavras, ele enfatizou que a gravação de conversa, quando feita por um dos interlocutores não se enquadra no conceito de interceptação telefônica sem autorização judicial, razão pela qual não
  • Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime

    Notícias08/02/2024Rafael Lemos
    Ainda segundo a defesa, o local onde foi feita a gravação clandestina não era um ambiente público, e a captação das imagens se deu por meio de dispositivo privado... é feita por um dos interlocutores... um dos interlocutores, sem o conhecimento da polícia ou do Ministério Público, poderá ser utilizada como prova de defesa, quando demonstrada a integridade da gravação
  • Qual a diferença entre gravação clandestina, interceptação telefônica e quebra de sigilo telefônico? - Caroline Silva Lima

    Notícias30/06/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A gravação clandestina consiste em uma gravação ambiental, pessoal ou telefônica feita por um dos interlocutores sem o conhecimento dos demais... Dentre as violações a estas garantias estão a gravação clandestina, a interceptação telefônica e a quebra do sigilo telefônico, comumente confundidas. Faremos a distinção entre tais atos... Diferente é a interceptação telefônica , em que um terceiro, não participante da conversa, procede à gravação sem que os interlocutores saibam
  • STJ julga se gravação clandestina pode abrir Ação Penal

    Notícias07/05/2014Consultor Jurídico
    Já é pacífico o entendimento de que gravações escondidas são lícitas no processo quando feitas por um dos interlocutores diferentemente dos casos que envolvem um terceiro, sem conhecimento dos demais... No Recurso Extraordinário 402.717 , a Procuradoria-Geral da República disse que a gravação clandestina de conversas, sem o consentimento do interlocutor, e que visa não apenas fazer prova em favor do investigado... Está previsto para ser julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7/5) se gravação clandestina feita por um dos participantes da conversa é válida como prova para a
  • TRT-3ª – Juiz identifica existência de lista negra em empresa através de gravação clandestina

    A gravação clandestina da conversa registra a voz do empregado, que declarou ter conhecimento da existência da “lista negra”... Como expôs o magistrado, a “gravação da conversa telefônica feita por um dos interlocutores é perfeitamente válida como prova, conforme entendimento assente pelo STF, já que não se trata de interceptação... Em outras palavras, ele enfatizou que a gravação de conversa, quando feita por um dos interlocutores não se enquadra no conceito de interceptação telefônica sem autorização judicial, razão pela qual não
  • STJ julga se gravação clandestina pode abrir Ação Penal

    Notícias07/05/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Já é pacífico o entendimento de que gravações escondidas são lícitas no processo quando feitas por um dos interlocutores diferentemente dos casos que envolvem um terceiro, sem conhecimento dos demais... No Recurso Extraordinário 402.717 , a Procuradoria-Geral da República disse que a gravação clandestina de conversas, sem o consentimento do interlocutor, e que visa não apenas fazer prova em favor do investigado... Está previsto para ser julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7/5) se gravação clandestina feita por um dos participantes da conversa é válida como prova para a
  • STJ julga se gravação clandestina pode abrir Ação Penal

    Notícias07/05/2014Consultor Jurídico
    No Recurso Extraordinário 402.717 , a Procuradoria-Geral da República disse que a “gravação clandestina de conversas, sem o consentimento do interlocutor, e que visa não apenas fazer prova em favor do... Já é pacífico o entendimento de que gravações escondidas são lícitas no processo quando feitas por um dos interlocutores — diferentemente dos casos que envolvem um terceiro, sem conhecimento dos demais... Está previsto para ser julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7/5) se gravação clandestina feita por um dos participantes da conversa é válida como prova para a
  • Gravação telefônica ou ambiental: validade como prova

    Notícias23/03/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Em algumas hipóteses, entretanto, apesar da falta de lei, a jurisprudência vem admitindo a gravação clandestina como prova... realizada por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, havendo a degravação sido feita com inobservância do princípio do contraditório e utilizada com violação à privacidade alheia... Como salientou, na ocasião, o Ministro Celso de Mello, [ 1 ] "A gravação de conversação com terceiros, feita através de fita magnética, sem o conhecimento de um dos sujeitos da relação dialógica, não pode
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo