Habeas Corpus Roubo Qualificado em Notícias

Ao analisar o processo, nessa terça-feira (14/08), a 1ª Câmara Criminal negou o habeas corpus... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade provisória para o vendedor Daniel Ferreira Costa, acusado de roubo qualificado no Município de Maranguape, na Região Metropolitana

Fernandes Arruda, acusado de roubo qualificado e formação de quadrilha... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Elvis Anderson... uma operação da Polícia Federal denominada “Planície”, cujo alvo principal era a prisão do paciente, acusado de ser um dos integrantes de uma organização criminosa responsável por vários crimes de roubos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou liminar (decisão inicial) em um habeas corpus a uma acusada de roubo qualificado na cidade de Ariquemes... O desembargador não visualizou a ilegalidade na prisão e determinou que se aguarde a instrução do habeas corpus até o julgamento do mérito (decisão principal)... Roubo São várias as possibilidades de caracterização de roubo qualificado, como o uso de arma e a participação de duas ou mais pessoas, entre outras previstas pelo artigo 157§ 2º do Código Penal

O suposto assassino é reincidente com duas condenações judiciais: uma por roubo qualificado e outra por roubo tentado... Inconformado com a decisão, a defesa ingressou com habeas corpus ao Tribunal de Justiça, segunda instância, pedindo liberdade provisória com diversas alegações... Dentre os casos, por unanimidade, foi negado o pedido de liberdade provisória, contido no habeas corpus n.0010829-66.2014.8.22.0000 , a Wellington SR, preso preventivamente sob acusação de ter matado Amauri

No julgamento de Habeas Corpus, impetrado pelo acusado de roubo qualificado na cidade de Ariquemes, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram que está evidenciada... a periculosidade do agente em roubo qualificado pelo emprego de arma e concurso de agentes... necessária para assegurar a paz no seio social, evitando que outras pessoas fiquem expostas a esse tipo de infração, que tende a se repetir se o paciente permanecer em liberdade. 0000007-18.2014.8.22.0000 Habeas Corpus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus ( HC 111959 ) impetrado em defesa de João Victor Feitosa Lima, condenado por roubo qualificado... A defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve pedido de liminar indeferido naquela corte. É contra essa decisão que a defesa impetrou habeas no Supremo... A concessão de liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, nas hipóteses em que se demonstre, de modo inequívoco, dada a natureza do próprio pedido, a presença dos requisitos autorizadores da

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus ( HC 111959 ) impetrado em defesa de João Victor Feitosa Lima, condenado por roubo qualificado... A defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve pedido de liminar indeferido naquela corte. É contra essa decisão que a defesa impetrou habeas no Supremo... A concessão de liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, nas hipóteses em que se demonstre, de modo inequívoco, dada a natureza do próprio pedido, a presença dos requisitos autorizadores da

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus ( HC 111959 ) impetrado em defesa de João Victor Feitosa Lima, condenado por roubo qualificado... A defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve pedido de liminar indeferido naquela corte. É contra essa decisão que a defesa impetrou habeas no Supremo... “A concessão de liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, nas hipóteses em que se demonstre, de modo inequívoco, dada a natureza do próprio pedido, a presença dos requisitos autorizadores da

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de um condenado por roubo qualificado... Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido de habeas corpus, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Quinta Turma. MA... Motivação A sentença, citada pelo relator do caso no STJ, ressaltou ainda que o réu cometeu o roubo com outras pessoas, com emprego de arma de fogo, chegando a trocar tiros com a polícia, o que deixou

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de um condenado por roubo qualificado... Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido de habeas corpus, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Quinta Turma. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): HC 284745... Motivação A sentença, citada pelo relator do caso no STJ, ressaltou ainda que o réu cometeu o roubo com outras pessoas, com emprego de arma de fogo, chegando a trocar tiros com a polícia, o que deixou