Icms. Distribuidora de Bebidas em Notícias

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  • Goiás realiza força-tarefa contra fraude na venda de bebidas

    Notícias17/02/2020COAD
    Uma distribuidora de bebidas de Novo Gama emitia nota fiscal para uma empresa de São Paulo, recolhendo, assim, de imposto a alíquota de 12% de ICMS... O delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Gerson Segundo, explica que a comercialização da distribuidora de bebidas é muito grande... Contudo, a carga era descarregada dentro de Goiás, onde a alíquota é de 27%, fazendo com que a distribuidora deixasse de repassar aos cofres públicos 15% do valor devido
  • Justiça permite inclusão do ICMS em cálculo de crédito do PIS e da COFINS

    Notícias24/07/2023Jorge Alexandre Fagundes
    Uma das decisões beneficiou uma indústria de gases industriais, enquanto a outra favoreceu uma distribuidora de bebidas... Vale ressaltar que a decisão favorável à distribuidora de bebidas foi proferida pela 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes (SP)... Segundo o magistrado, a exclusão do ICMS do cálculo dos créditos do PIS e da Cofins viola o princípio da não cumulatividade
  • AGE impede aproveitamento indevido de crédito de ICMS

    de bebidas... esse entendimento o juiz da Vara de Execuções Fiscais de Uberaba, julgou improcedentes os embargos nº 701.12.010338-0, mantendo o crédito tributário no montante atual de R$ 9.381.920,22, em face de distribuidora de bebidas... É indevido o aproveitamento de crédito de ICMS, proveniente de serviço de transporte, quando esta prestação estiver vinculada a uma saída subsequente de mercadoria em operação isenta ou não tributada
  • Estado do Maranhão quer suspender decisão que impediu recolhimento de ICMS

    Ao todo, a distribuidora de bebidas conseguiu suspender a cobrança de créditos tributários constantes em seis autos de infração destinados à empresa... de bebidas... O Estado do Maranhão pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decisão judicial que impediu o governo de recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de uma empresa distribuidora
  • Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária

    Notícias21/08/2017COAD
    Outra sentença foi proferida em Sete Lagoas (MG) e favorece uma distribuidora de bebidas... “A decisão garante à distribuidora de bebidas inúmeros benefícios, como maior fluxo de caixa e maior competitividade, uma vez que poderá reduzir seu preço sem impactar a margem de lucro.”... Ele afirma que “o raciocínio realizado para a exclusão do ICMS da base da cálculo do PIS e da Cofins se aplica igualmente ao ICMS-Substituição Tributária”
  • Estado do Maranhão quer suspender decisão que impediu recolhimento de ICMS

    Notícias22/08/2011Academia Brasileira de Direito
    Ao todo, a distribuidora de bebidas conseguiu suspender a cobrança de créditos tributários constantes em seis autos de infração destinados à empresa... de bebidas... O Estado do Maranhão pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decisão judicial que impediu o governo de recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de uma empresa distribuidora
  • Estado do Maranhão quer suspender decisão que impediu recolhimento de ICMS

    Notícias19/08/2011Supremo Tribunal Federal
    Ao todo, a distribuidora de bebidas conseguiu suspender a cobrança de créditos tributários constantes em seis autos de infração destinados à empresa... de bebidas... O Estado do Maranhão pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decisão judicial que impediu o governo de recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de uma empresa distribuidora
  • Estado do Maranhão quer suspender decisão que impediu recolhimento de ICMS (Notícias STF)

    Notícias19/08/2011Decisões
    Ao todo, a distribuidora de bebidas conseguiu suspender a cobrança de créditos tributários constantes em seis autos de infração destinados à empresa... de bebidas... O Estado do Maranhão pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decisão judicial que impediu o governo de recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de uma empresa distribuidora
  • MPDFT investiga empresas fantasmas que sonegavam impostos com ajuda de contadores

    F & M Distribuidora de Cereais Ltda; 4. Seixas Com. Atac. de Cereais Eirelli Epp; 5. Gmgc Distribuidora de Bebidas; 6. Máxima Empreendimentos Alimentícios Ltda; 7. Grãos Sertanejos Ltda; 8... Brabel Comércio de Bebidas Ltda; 12. Comercial de Alimentos Juliana; 13. A M Dias Silva Distribuidora Me; 14. M N Comercial; 15. Araguaia Atacadista de Bebidas; 16... Isso geraria um ICMS de, pelo menos, R$ 34 milhões. No entanto, foram pagos pouco mais de R$ 34 mil pelas empresas monitoradas
  • Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas

    Os agentes vão cumprir mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos da principal empresa do grupo e em distribuidoras de bebidas na região de Sorocaba... As investigações tiveram início em 2011 e suspeita-se que inúmeras distribuidoras de bebidas dentro e fora do estado de São Paulo seriam, na verdade, controladas, de fato, pelo próprio grupo econômico... Segundo as investigações, a principal empresa paulista do grupo estaria sonegando o ICMS devido por substituição tributária através da realização de operações simuladas de transferências de bebidas entre
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