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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2017

Tocantins: Pauta fiscal de bebidas está em discussão na Sefaz

do ICMS das mercadorias. No caso das bebidas estão sendo negociados os índices de 3% para cerveja, 1,5% para refrigerantes, 6,5% para água mineral, 2,5% para energéticos e 6,5% para o chopp...Até o próximo dia 20 a Secretaria da Fazenda ...

COAD - 13/10/2014

Confaz publica Ajustes Sinief e Convênios ICMS

-8--2015, a circulação de cigarros; bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes; refrigerantes e água mineral, com efeitos a partir de 1-2-2015. Convênio ICMS 114 IMPORTAÇAO Isenção Autoriza a concessão... da gorjeta da base de cálculo ...

COAD - 11/12/2014

Ratificada liminar que determinou retorno de magistrada do TJPB às funções

pela Distribuidora de Bebidas Espinhares e outras empresas contra o estado da Paraíba. As empresas pleiteavam o ressarcimento de créditos acumulados de ICMS decorrentes de pagamento indevido ou a maior

Conselho Nacional de Justiça - 11/04/2016

Principais propostas aprovadas na área de economia

. A assistência técnica poderá ocorrer com o apoio do Sebrae. Comércio eletrônico Para acabar com disputas sobre o ICMS no comércio eletrônico, os deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197... seguinte ao da promulgação da ...

Câmara dos Deputados - 21/12/2015

Principais propostas aprovadas na área de economia

. A assistência técnica poderá ocorrer com o apoio do Sebrae. Comércio eletrônico Para acabar com disputas sobre o ICMS no comércio eletrônico, os deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 197... ao da promulgação da futura emenda. ...

Câmara dos Deputados - 21/12/2015

A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica

impugnar a cobrança de imposto sobre a demanda contratada em vez da efetivamente fornecida. No caso julgado em regime de repetitivo, tratava-se de distribuidora de bebida que pretendia restituição... contestar a cobrança de Imposto sobre ...

Kevin - 26/01/2015

A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica

impugnar a cobrança de imposto sobre a demanda contratada em vez da efetivamente fornecida. No caso julgado em regime de repetitivo, tratava-se de distribuidora de bebida que pretendia restituição... contestar a cobrança de Imposto sobre ...

Contexto Jurídico - 15/10/2013

REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE BEBIDA DÁ COMPETITIVIDADE AO CEARÁ

(com outros estados) só será alcançada pelo distribuidores". Europa e América O Ceará quer atrair distribuidores de bebidas importadas a partir da redução do ICMS, mas deve ter ainda mais vantagens. A proximidade... ...

LegisCenter - 23/11/2010

Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 4-10

: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS. ICMS/INDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA OU DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS Recolhimento do imposto relativo ao mês de setembro/2012. PENALIDADE... ao mês de setembro/2012. Esta ...

COAD - 04/10/2012

Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 4-4

OU DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS Recolhimento do imposto relativo ao mês de março/2013. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS. ICMS/INDÚSTRIA DO FUMO...: a) indústria de ...

COAD - 04/04/2013

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