Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
15 de Maio de 2024

Produtor Rural pode solicitar a Recuperação de ICMS?

há 3 anos

A recuperação de crédito é um benefício muito conhecido no meio empresarial que objetiva solicitar os impostos pagos por meio de análise dos valores pagos nos últimos cinco anos. O que muitas pessoas desconhecem é que os Produtores Rurais também podem solicitar a recuperação do ICMS.

Em algumas situações a recuperação acontece sobre os impostos pagos nas notas de combustível, insumos e maquinários. Entretanto, é importante pontuar que para o produtor rural fazer a solicitação é necessário verificar a legislação da sua região para entender quais os requisitos necessários.

Tendo sua demanda aceita, o produtor recebe uma carta de crédito que poderá trocar por insumos, como adubos, máquinas agrícolas, combustível, energia elétrica, entre outros, desde que utilizados na propriedade rural.

Precisa de ajuda e quer saber mais sobre esse tipo de procedimento? O Garcia & Garcia Advogados Associados está à disposição para auxiliá-lo (a) neste processo. Nossos contatos: 📱 WhatsApp: (51) 99271-4042, (51) 2101-5151 ou pelo e-mail relacionamento@garciaegarcia.com.br.

  • Sobre o autorTrabalhista, Cível, Previdenciário, Tributário, Seguros e Médico-Hospitalar.
  • Publicações121
  • Seguidores26
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações215
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/produtor-rural-pode-solicitar-a-recuperacao-de-icms/1313304890

Informações relacionadas

Diego Carvalho, Advogado
Modeloshá 6 anos

Pedido de Desistência da Ação - Modelo CPC /2015

Os produtores rurais podem buscar a recuperação do ICMS

Laura Coimbra Vidal, Advogado
Artigoshá 5 anos

STF e STJ autorizam a restituição tributária de ICMS recolhido a maior pelos proprietários de postos de gasolina

BFA Direito Migratório, Advogado
Artigoshá 8 meses

Casamento de Estrangeiros com Brasileiros: Um guia descomplicado

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário: REEX XXXXX PR XXXXX-7 (Acórdão)

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)