Indenização Pagamento Parcelado em Notícias

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  • Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

    Notícias23/05/2023Thales de Menezes
    Na Justiça, o morador alegou que passou por dificuldades financeiras causadas pela pandemia de covid-19 e que tentou, sem sucesso, acordo de pagamento parcelado do débito com o condomínio... decisão no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, o juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto condenou um condomínio e a administradora de um prédio residencial em Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil de indenização... Segundo o magistrado, a indenização é cabível porque o condomínio e a administradora possuíam o direito da cobrança do crédito, mas optaram “por exercer uma odiosa autotutela que privou o morador de um
  • Indenização parcelada desonera empresa e protege trabalhador, define TST

    Notícias10/02/2017Consultor Jurídico
    O pagamento parcelado de indenização é menos danoso ao empregador e preserva a situação financeira do trabalhador ao longo do tempo... Para a relatora do recurso, ministra Maria Cristina Peduzzi, o pagamento parcelado, além de menos gravoso ao empregador, é vantajoso para a trabalhadora, pois preserva a situação financeira ao longo do... Alegando que o pagamento geraria enriquecimento ilícito da trabalhadora, requereu a redução à metade do valor da indenização e seu pagamento mês a mês
  • Não efetivação da portabilidade do crédito gera dever de indenização

    Notícias06/10/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    O consumidor celebrou contrato de empréstimo com instituição bancária par pagamento parcelado... Recebido o crédito e iniciado o pagamento das parcelas mensais em favor do referido Banco, o cliente passou a receber diversas ligações e mensagens via SMS de funcionários de uma empresa de investimento... Ressalte-se que a empresa de investimento passou a realizar o pagamento das parcelas do empréstimo, conforme o contrato previa, mediante o depósito dos valores na conta bancária do cliente
  • Mulher que caiu em piso molhado de shopping será indenizada

    Notícias04/08/2023Wellington de Marchi
    No dia 18/07, foi homologado o acordo extrajudicial das partes para o pagamento parcelado do valor devido... "No que tange à indenização por danos morais, da mesma forma, estão configurados em razão da sequela física, que provocou a necessidade da intervenção médica com imobilização do membro, afastamento das
  • Cobrança irregular de seguro junto da compra de produto gera indenização.

    Notícias16/11/2020Joao Di Pace B. de Carvalho
    O autor receberá R$ 10 mil de indenização. Segundo os autos do processo, um autônomo de 60 anos adquiriu de um grande varejista um aparelho celular com pagamento parcelado... Assim, o autor buscou o Judiciário requerendo o depósito em juízo das parcelas do celular sem o seguro indevido, restituição em dobro dos valores cobrados sem razão, bem como o pagamento de indenização... A Justiça concedeu indenização por danos morais a consumidor cobrado indevidamente pela suposta contratação de seguro, junto com a aquisição de um celular
  • AGU confirma pagamento parcelado correspondente à indenização de bens e instalações da UHE de Três Irmãos em SP

    Notícias01/08/2014Âmbito Jurídico
    No entanto, não concordou com o pagamento da indenização em parcelas mensais a serem liquidadas ao longo de sete anos contados da data da publicação, atualizadas pela Selic, conforme prevê o documento... Os advogados da AGU afirmaram que há base legal para o pagamento de forma parcelada, não existindo, no entanto, previsão na Lei nº 8.987 /95 que obrigue o pagamento de forma a vista... A empresa alegou que é incontroverso o valor da indenização definido na Portaria Interministerial nº 129/2014, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Fazenda, ato administrativo que alterou
  • Devedor de taxas condominais pode ter o fornecimento de água interrompido pelo condomínio?

    Notícias16/03/2021Paloma Oliveira Advocacia
    Na Justiça, o morador alegou que passou por dificuldades financeiras causadas pela pandemia de covid-19 e que tentou, sem sucesso, acordo de pagamento parcelado do débito com o condomínio... Em decisão no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, um condomínio e a administradora de um prédio residencial em Belo Horizonte foram condenados a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um... Segundo o magistrado, a indenização é cabível porque o condomínio e a administradora possuíam o direito da cobrança do crédito, mas optaram “por exercer uma odiosa autotutela que privou o morador de um
  • TJ/RS determina pagamento por "venda no caderno”

    Notícias19/09/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A cliente optou por fazer o pagamento via crediário, ou seja, "caderno", com pagamento parcelado diretamente com a autora... A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) reformou sentença que negou o pedido de indenização de uma vendedora de roupas, mesmo sem comprovação de nota fiscal ou anotação... Assim, a cliente que havia efetuado a compra de forma parcelada, direto com a autora da ação, foi condenada ao pagamento de 1 mil 152 reais, corrigidos monetariamente e com acréscimos de juros
  • Banco Itaú indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente

    Notícias21/02/2020Paulo Antonio Papini
    Seu nome estava negativado há dois anos por um pagamento parcelado que fora devidamente pago... A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma mulher inserida indevidamente... beneficiária da assistência judiciária gratuita), o comportamento do ofensor (negligente), a intensidade do sofrimento (média), a repercussão da ofensa (abalo de crédito) e o caráter educativo da indenização
  • Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente

    Notícias19/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Seu nome estava negativado há dois anos por um pagamento parcelado que fora devidamente pago... A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma mulher inserida indevidamente... beneficiária da assistência judiciária gratuita), o comportamento do ofensor (negligente), a intensidade do sofrimento (média), a repercussão da ofensa (abalo de crédito) e o caráter educativo da indenização
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