Iv. Apelação Desprovida em Notícias

APELAÇÃO DESPROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70057975906 , Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 25/03/2015)" Aplica-se ao caso o regime jurídico do Código... Nesse sentido, vale destacar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a seguir transcrita: "Ementa:APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE... Além do princípio da boa-fé entre as partes, o plano ou seguro de saúde não pode, segundo o previsto no art. 51, inciso IV, na legislação mencionada, impor obrigações abusivas que coloquem o consumidor

[…] IV – Apelação desprovida. Sentença confirmada. [1] O posicionamento adotado pelo julgado acima não está isolado do entendimento majoritário... III – Apelação e remessa oficial, tida por interposta, desprovidas. [3] Nesse sentido, ao reconhecer a falta de razoabilidade e, por consequência, a ilegalidade de decisões administrativas que eliminam... por seu mérito e aptidão a desempenhar bem as funções do cargo – e não eliminá-los por aspectos alheios à sua responsabilidade, fora do seu alcance e capazes de serem corrigidos em tempo. [1] TRF-1, Apelação

EXTINÇÃO, FORTE NO ARTIGO 485 , INCISO IV , DO CPC . APELAÇÃO DESPROVIDA... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO ( CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ARTIGO 485 , INCISO IV )... a ação de busca e apreensão foi extinta em razão de que a notificação extrajudicial encaminhada foi frustrada e o banco não promoveu outras formas de tentativa de notificação do devedor, a saber: APELAÇÃO

APELAÇÃO DESPROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70057975906 , Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 25/03/2015)" Aplica-se ao caso o regime jurídico do Código... Nesse sentido, vale destacar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a seguir transcrita: "Ementa:APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE... Além do princípio da boa-fé entre as partes, o plano ou seguro de saúde não pode, segundo o previsto no art. 51, inciso IV, na legislação mencionada, impor obrigações abusivas que coloquem o consumidor

A Defesa, então, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal , sob o argumento de que o acórdão confirmatório configura ato meramente declaratório (já que a apelação foi desprovida), configurando... Isto porque o inciso IV do artigo 117 do Código Penal fala em “acordo condenatório recorrível”... pela Defensoria Pública da União em favor de um condenado à pena de um ano, onze meses e dez dias de reclusão pela prática do chamado “tráfico transnacional de drogas” A Defesa interpôs recurso de apelação

primeira instância recursal em apelação interposta contra a sentença condenatória seja causa interruptiva da prescrição... Deduzia-se que a existência de decisões do STF desprovidas de efeito vinculante e divergentes do entendimento do STJ com relação à mesma matéria não impedia esta Corte de continuar exercendo sua função... A alta carga de substitutividade, translatividade e devolutividade inerente ao recurso de apelação propicia que o acórdão condenatório resultante de seu julgamento, ainda que confirmatório de sentença

APELAÇÃO DESPROVIDA... (TJMG - Apelação Cível 1.0713.15.001080-7/003 , Relator (a): Des.(a) Luciano Pinto , 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/11/2019, publicação da sumula em 10/12/2019). APELAÇÃO CÍVEL... O requisito da ação é o esbulho praticado pelo Réu tendo como base no art. 560 , do Código de Processo Civil , tudo nos termos do artigo 561 , incisos II a IV , do mesmo diploma legal

A apelação e a remessa oficial foram desprovidas... matrícula e de mensalidade, por instituição de ensino pública, em curso de pós-graduação lato sensu, tendo em vista a garantia constitucional de gratuidade de ensino público, de acordo com o art. 206 , IV... Nesses termos, o Colegiado, de forma unânime, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Processo nº 0034840-56.2014.4.01.3500/GO

A apelação e a remessa oficial foram desprovidas... Nesses termos, o Colegiado, de forma unânime, negou provimento à apelação e à remessa oficial... matrícula e de mensalidade, por instituição de ensino pública, em curso de pós-graduação lato sensu, tendo em vista a garantia constitucional de gratuidade de ensino público, de acordo com o art. 206 , IV

A apelação e a remessa oficial foram desprovidas... matrícula e de mensalidade, por instituição de ensino pública, em curso de pós-graduação lato sensu, tendo em vista a garantia constitucional de gratuidade de ensino público, de acordo com o art. 206 , IV... Nesses termos, o Colegiado, de forma unânime, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Processo nº 0034840-56.2014.4.01.3500/GO FONTE: TRF-1ªRegião