Imóveis Gravados com a Cláusula de Inalienabilidade. Sub-rogação em Notícias

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  • 1ª VRP-SP – Sub-rogação de cláusula de incomunicabilidade e/ou impenhorabilidade em outro imóvel depende de autorização judicial.

    Notícias06/12/2020Jair Rabelo
    sob bem imóvel, sem adoção da cláusula de inalienabilidade , na medida em que, sendo possível a alienação do bem clausulado, acaba-se por obter resultado diverso daquele perseguido pelo instituidor do... Mas o caso julgado pela 1ª Vara de Registros Públicos da Capital tratou sobre a sub-rogação da cláusula de incomunicabilidade e impenhorabilidade no imóvel adquirido com o produto da venda de imóvel clausulado... ), necessária a autorização judicial para sub-rogação das cláusulas, sob pena de permitir ao interessado a eterna transferência das cláusulas entre diversos bens , culminando em escolha pessoal de quais
  • Cláusula de impenhorabilidade não impede alienação de bem doado, diz STJ

    Notícias09/11/2018Danielle Bezerra
    sem necessidade de sub-rogação do produto da venda”... Caso concreto Ao dar provimento ao recurso, Marco Buzzi considerou não ser possível falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade... Ao apresentar recurso ao STJ, a recorrente alegou que o imóvel doado somente foi gravado com a impenhorabilidade e a incomunicabilidade, de modo que não haveria óbice legal para sua alienação a terceiros
  • Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

    Notícias08/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    sem necessidade de sub-rogação do produto da venda”... Caso concreto Ao dar provimento ao recurso, Marco Buzzi considerou não ser possível falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade... Ao apresentar recurso ao STJ, a recorrente alegou que o imóvel doado somente foi gravado com a impenhorabilidade e a incomunicabilidade, de modo que não haveria óbice legal para sua alienação a terceiros
  • Cláusula de impenhorabilidade não impede alienação de bem doado, diz STJ

    Notícias09/11/2018Consultor Jurídico
    sem necessidade de sub-rogação do produto da venda”... Caso concreto Ao dar provimento ao recurso, Marco Buzzi considerou não ser possível falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade... A existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não implica automaticamente que o bem não possa ser alienado
  • STJ – Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

    sem necessidade de sub-rogação do produto da venda”... Caso concreto Ao dar provimento ao recurso, Marco Buzzi considerou não ser possível falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade... Ao apresentar recurso ao STJ, a recorrente alegou que o imóvel doado somente foi gravado com a impenhorabilidade e a incomunicabilidade, de modo que não haveria óbice legal para sua alienação a terceiros
  • Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado, diz STJ

    Notícias05/12/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    sem necessidade de sub-rogação do produto da venda”... Ao dar provimento ao recurso, Marco Buzzi considerou não ser possível falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade... Ao apresentar recurso ao STJ, a recorrente alegou que o imóvel doado somente foi gravado com a impenhorabilidade e a incomunicabilidade, de modo que não haveria óbice legal para sua alienação a terceiros
  • Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

    Notícias08/11/2018Correio Forense
    sem necessidade de sub-rogação do produto da venda”... Caso concreto Ao dar provimento ao recurso, Marco Buzzi considerou não ser possível falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade... Ao apresentar recurso ao STJ, a recorrente alegou que o imóvel doado somente foi gravado com a impenhorabilidade e a incomunicabilidade, de modo que não haveria óbice legal para sua alienação a terceiros
  • Exclusivo: a escritura de doação da Transbrasil a funcionários.

    Notícias23/06/2002Consultor Jurídico
    com cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade e com inalienabilidade temporária, sujeitos à hipótese de sub-rogação por decisão judicial precedida de avaliação; Que a situação indicava à herança... Condeal, nº 1500 Parque São Luiz - Guarulhos Matrícula 54872 - ficha 1 livro 2 - 2º Cartório de Registro de Imóvel... Cláusula 15ª - A Donatária declara e garante que zelará pela vigência do Contrato de Sub - Locação celebrado entre a Target, cujo acionista controlador é o Segundo Doador, e a Transbrasil , por um prazo
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