Jurisprudência do Tjdft, STJ, STF em Notícias

STJ e STF... Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados... Todos os produtos podem ser acessados na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Foco”

STJ e STF... Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados... Todos os produtos podem ser acessados na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Foco”

STJ e STF; Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT, agrupadas por órgão julgador, e com ênfase na existência de súmula, recurso repetitivo... Conheça os demais produtos de Jurisprudência disponibilizados pelo TJDFT: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela Jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos... Todos os produtos podem ser acessados na página da Jurisprudência do TJDFT, no item “Jurisprudência em Foco”

obras de todos os órgãos cooperantes, tais como Senado, Câmaras Federal e Legislativa do DF, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça... O TJDFT recebeu, na tarde de quarta-feira, 17/5, visita de equipe do Tribunal de Justiça do Pará, a fim de conhecer o trabalho desenvolvido pela Jurisprudência do Tribunal do DF... Bem impressionados com o que viram, os representantes do TJPA comentaram que o TJDFT é referência nacional em termos de jurisprudência, motivo pelo qual foi escolhido pelos colegas paraenses como modelo

obras de todos os órgãos cooperantes, tais como Senado, Câmaras Federal e Legislativa do DF, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça... O TJDFT recebe visita de equipe do Tribunal de Justiça do Pará a fim de conhecer o trabalho desenvolvido pela Jurisprudência do Tribunal do DF... Bem impressionados com o que viram, os representantes do TJPA comentaram que o TJDFT é referência nacional em termos de jurisprudência, motivo pelo qual foi escolhido pelos colegas paraenses como modelo

STJ e STF... Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados... ; Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas

STJ e STF; Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT, agrupadas por órgão julgador, e com ênfase na existência de súmula, recurso repetitivo... Conheça os demais produtos de Jurisprudência disponibilizados pelo TJDFT: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela Jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos... Todos os produtos podem ser acessados na página da Jurisprudência do TJDFT, no item “Jurisprudência em Foco”

da Presidência e Corregedoria do TJDFT; Secretário Geral do TJDFT e do STJ, Secretário Judiciário do TJDFT, membros e servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP do TJDFT e do STJ, entre... dos procedimentos administrativos decorrentes de sobrestamentos de processos/recursos, em virtude do reconhecimento da repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, de casos repetitivos, no Superior Tribunal de Justiça... O sistema de precedentes tem como base o artigo 926 do Código de Processo Civil que determina: "Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente"

[Jurisprudência] STJ: a prisão domiciliar não é mais penosa que o regime aberto A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 698.332/RJ , decidiu que “a prisão domiciliar monitorada, verificada... OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES DA SÚMULA VINCULANTE N. 56 DO STF. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO... Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 26/11/2021) Importante

[Jurisprudência] STJ: relação entre progressão de regime e saída temporária A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 159.575/RJ , decidiu que “a concessão de saída temporária não é... SÚMULA 439 /STJ. SÚMULA VINCULANTE 26 /STF. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS DA EXECUÇÃO PENAL. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO... Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 22/03/2022, DJe 28/03/2022) Quer saber mais sobre esse assunto