TJDFT lança novo produto de jurisprudência intitulado Doutrina na Prática

O TJDFT lança, nesta terça-feira, 8/3, um novo produto de jurisprudência intitulado "Doutrina na Prática". A nova ferramenta, desenvolvida pelo Serviço de Análise de Acórdãos - SERACO, apresenta conceitos de temas relevantes do Direito, extraídos de obras de estudiosos e aplicados a casos concretos julgados pelo TJDFT, STJ e STF.

O objetivo é proporcionar uma abordagem simplificada dos assuntos selecionados, demonstrando a interação existente entre os mundos doutrinário e jurisprudencial.

Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados; Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI; Jurisprudência Comparada, que traz uma visão geral de decisões não pacificadas de determinadas matérias, dentro do TJDFT, possibilitando a comparação por tema e por órgão julgador; Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT; Jurisprudência Administrativa Interna, que apresenta uma seleção de decisões proferidas pelo Conselho Especial no exercício das funções administrativas e pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a fim de possibilitar o acesso a entendimentos do Tribunal em questões administrativas.

O TJDFT disponibiliza, ainda, outros produtos de jurisprudência mais recentes como o Lei Maria da Penha na Visão do TJDFT, que apresenta uma coletânea de temas relevantes sobre a Lei 11.340/2006, subdivididos em tópicos; Jurisprudência em Detalhes, que apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT. Cada tema jurídico é analisado detalhadamente, abordando-se seus diversos desdobramentos em subtemas; Jurisprudência em Perguntas, que apresenta uma seleção de questionamentos jurídicos e respectivas respostas, ambos fundamentados em acórdãos do TJDFT.

O novo produto "Doutrina na Prática" poderá ser acessado na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Foco”, assim como todos os outros produtos de jurisprudência do Tribunal.