Jornada de Trabalho (Redução) em Notícias

Por isso, a autora requereu à Administração Pública a redução de sua jornada de trabalho em 50% ou em percentual superior a 20%... de até 50% da jornada de trabalho, desde que sua necessidade seja atestada por junta médica oficial ”... Destaca que a jornada de trabalho deve ser reduzida em apenas 20%, conforme laudo pericial juntado ao processo

A indenização no valor de: 50% do salário Na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário ≥ a 25% e < a 50%. 75% do salário Na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário ≥ a 50%... Necessária a intervenção do sindicato se a redução for de 50 ou 70%. O governo federal completará o valor da redução salarial com a redução de jornada de trabalho ? Sim... e < a 70%. 100% do salário Nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70%; ou Suspensão temporária do contrato de trabalho

Para o senador, a redução da jornada influenciará na criação de novas vagas de trabalho. — A redução da jornada de trabalho é uma antiga bandeira de luta de todos os brasileiros, e poderá criar três milhões... A proposição (PEC 148/2015) também faculta a compensação de horários e a redução da jornada a acordo ou convenção coletiva de trabalho... A redução da jornada de trabalho semanal é defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor de proposta que estabelece a duração de trabalho normal não superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais

Para o senador, a redução da jornada influenciará na criação de novas vagas de trabalho. — A redução da jornada de trabalho é uma antiga bandeira de luta de todos os brasileiros, e poderá criar três milhões... A proposição (PEC 148/2015) também faculta a compensação de horários e a redução da jornada a acordo ou convenção coletiva de trabalho... A redução da jornada de trabalho semanal é defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor de proposta que estabelece a duração de trabalho normal não superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais

O colegiado ainda reconheceu que a trabalhadora tem direito à redução de sua jornada de trabalho de seis para quatro horas, sendo-lhe assegurado o mesmo padrão salarial, sem diminuição ou compensação... Sendo assim, para ele, a interpretação sistêmica autoriza a redução da jornada de trabalho de empregada que tem filho com transtorno de espectro autista, notadamente quando visa densificar direitos fundamentais... da Administração Pública Indireta, está sujeita ao princípio da legalidade estrita e, em razão da ausência de previsão legal expressa, não poderia deixar de exigir de seu empregado o cumprimento da jornada de trabalho

Visão da Justiça A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por maioria dos votos, a decisão aprovada em primeira instância, que reduz a jornada de trabalho da servidora... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ-SP – autorizou a redução na jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, a uma servidora do município de Louveira, no interior do estado, que tem... O caso Considerando a atenção e os cuidados que uma criança autista requer, a servidora pública entrou com pedido de redução da carga horária, sem alteração salarial e sem necessidade de compensação, para

Na MP o prazo máximo para a suspensão do contrato de trabalho era de no máximo 60 dias, enquanto o prazo máximo para a redução de jornada de trabalho e salário era de 90 dias... Todos sabem que a MP 936 trouxe uma nova forma para possibilitar a redução ou suspensão do contrato de trabalho em razão da pandemia ocasionada pelo COVID-19... 30: 120 dias REDUÇÃO E SUSPENSÃO (forma intercalada): 120 dias Ficou com alguma dúvida

Notícia: Empresas temem sobre aplicação da MP 936 – Suspensão de Contrato de Trabalho e/Redução de Jornada de Trabalho e Salário A MP 936 , publicada em 01 de Abril de 2020, trouxe um dispositivo que poderá... Nesta MP, ficou previsto que as empresas poderiam sem ser de forma imposta, mas acordada com o funcionário/colaborador as seguintes condições: Suspensão de contrato de trabalho Redução de jornada de trabalho... Nesta informação prestada ao Governo, cito Ministério do Trabalho e Ministério da Economia, a informação do contrato pactuado, seja, suspensão e/ou redução de jornada de trabalho e salário com seu período

“Como a legislação estadual não contempla a possibilidade de redução na jornada de trabalho, possível a aplicação subsidiária da lei federal”, escreveu... da jornada de trabalho de uma professora estadual em 25%, para acompanhar o filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista em tratamento... 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Marco Antonio Giacovone Filgueiras, para determinar a redução

semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva do trabalho e parar de prorrogar a jornada de trabalho fora das hipóteses previstas na Consolidação... visando a não mais adotar a política empresarial de prorrogação habitual de jornada de trabalho... Aracaju - O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve na Justiça do Trabalho, após ação civil pública, a condenação da empresa Nutrial Agroindustriais Reunidas por excesso de jornada de trabalho