Juiz Federal Antonio Claudio Macedo da Silva (Conv.) em Notícias

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  • Sucessora responde por dívida tributária da empresa extinta

    Notícias27/11/2013Consultor Jurídico
    Juiz Federal Antonio Claudio Macedo da Silva (Conv.), Terceira Turma Suplementar (Inativa), DJ p.42 de 16/09/2004), citou... Respondem, assim, obviamente, pelas dívidas tributárias, explica o juiz federal convocado Grigório Carlos dos Santos, relator... Citando jurisprudência do TRF, o juiz federal convocado Grigório Carlos dos Santos afirmou que a recorrente, como sucessora da antiga empresa, é responsável tributária podendo o Fisco exigir o crédito
  • Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de câmbio (Notícias STJ)

    Notícias27/11/2013Decisões
    Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA (Conv.), Terceira Turma Suplementar (Inativa), DJ p.42 de 16/09/2004)" , citou... O julgamento unânime foi da 5.ª Turma Suplementar do Tribunal, ao apreciar recurso interposto pela ... contra sentença da 2.ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG que negou o pedido da empresa para anulação... No entanto, para o relator do processo na Turma, juiz federal convocado, Grigório Carlos dos Santos, a recorrente, como sucessora da antiga empresa, é responsável tributária solidariamente com a ..., podendo
  • Empresa que incorpora patrimônio de sociedade extinta é responsável por débitos anteriores

    Notícias26/11/2013Âmbito Jurídico
    Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA (Conv.), Terceira Turma Suplementar (Inativa), DJ p.42 de 16/09/2004), citou... O julgamento unânime foi da 5.ª Turma Suplementar do Tribunal, ao apreciar recurso interposto pela Paraibuna Papéis S/A contra sentença da 2.ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG que negou o pedido da empresa... No entanto, para o relator do processo na Turma, juiz federal convocado, Grigório Carlos dos Santos, a recorrente, como sucessora da antiga empresa, é responsável tributária solidariamente com a Paraibuna
  • Empresa que incorpora patrimônio de sociedade extinta é responsável por débitos anteriores

    Notícias26/11/2013Carta Forense
    Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA (Conv.), Terceira Turma Suplementar (Inativa), DJ p.42 de 16/09/2004), citou... O julgamento unânime foi da 5.ª Turma Suplementar do Tribunal, ao apreciar recurso interposto pela Paraibuna Papéis S/A contra sentença da 2.ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG que negou o pedido da empresa... No entanto, para o relator do processo na Turma, juiz federal convocado, Grigório Carlos dos Santos, a recorrente, como sucessora da antiga empresa, é responsável tributária solidariamente com a Paraibuna
  • Empresa que incorpora patrimônio de sociedade extinta é responsável por débitos anteriores

    Notícias26/11/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA (Conv.), Terceira Turma Suplementar (Inativa), DJ p.42 de 16/09/2004)”, citou... O julgamento unânime foi da 5.ª Turma Suplementar do Tribunal, ao apreciar recurso interposto pela Paraibuna Papéis S/A contra sentença da 2.ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG que negou o pedido da empresa... No entanto, para o relator do processo na Turma, juiz federal convocado, Grigório Carlos dos Santos, a recorrente, como sucessora da antiga empresa, é responsável tributária solidariamente com a Paraibuna
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