Jurisprudência em Notícias

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  • O que é Jurisprudência?

    Notícias16/02/2018Guilherme Victor
    Olha que incrível esse vídeo que preparei, nele comento um pouco sobre jurisprudência e sua importância. Como surge e em qual momento pode ser utilizada para agregar uma nova ação judicial.
  • Encontro de Jurisprudência

    Notícias11/03/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    amanhã e sexta (13), em Brasília, do I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência... Os servidores do TRF5 Roberto Amâncio dos Santos, diretor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Jurisprudência, e Rodrigo Pereira Cunha, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, participam... Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento promoverá o compartilhamento de boas práticas adotadas em diversos tribunais do País, estimulando a integração entre as áreas técnicas de jurisprudência
  • Uniformização de jurisprudência:

    Notícias18/10/2016Juliana Gonçalves
    Região (TRT5), desembargadora Maria Adna Aguiar, tornou pública a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT5 que envolvem quatro temas, com vistas à uniformização da jurisprudência... A suspensão considera os termos do Ofício Circular GVP nº. 19/2016, da vice-presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, e os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência n. 0001270-... Aviso Nº 17, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 14/10/2016 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região http://www.lex.com.br/noticia_27201517_UNIFORMIZACAO_DE_JURISPRUDENCIA_SUSPENSAS_ACOES_RELACIONADAS
  • Divulgado calendários de publicação do Informativo de Jurisprudência e Jurisprudência em Teses

    Notícias08/08/2018Superior Tribunal de Justiça
    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou os calendários de lançamento das novas edições de Jurisprudência em Teses e do Informativo de Jurisprudência... Informativo de Jurisprudência é uma publicação periódica que divulga teses firmadas pelo STJ, selecionadas pela novidade no âmbito do tribunal e pela repercussão no meio jurídico... Jurisprudência em Teses é uma ferramenta que apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, com os julgados mais recentes sobre a questão, selecionados até a data especificada
  • Uniformização de Jurisprudência

    Notícias14/09/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    De acordo com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, serão julgados 76 pedidos de uniformização de jurisprudência... A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência – TRU se reúne nesta segunda-feira (17), às 14h, no Pleno do TRF5, para realizar a sua 25ª sessão de julgamento, sob a presidência do desembargador federal
  • Jurisprudência

    Notícias12/04/2018Yuri Carneiro
    O mandado de segurança não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público.
  • Jurisprudência do STJ

    Notícias12/06/2018Rafael Rocha
    😳A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (1º) a edição 625 do Informativo de Jurisprudência.
  • Jurisprudência

    Notícias12/04/2018Yuri Carneiro
    A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos.
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