Latrocínio Art. 157, § 3º, do Código Penal em Notícias

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  • TJ nega recurso de condenado por latrocínio em ponto de ônibus

    Em primeiro grau, foi condenado como incurso no artigo 157 , § 3º , inciso II , do Código Penal , à pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 dias-multa à razão de 1/30 do salário-mínimo... Luiz Gonzaga Mendes Marques, negou provimento ao recurso por entender que resulta da fusão de duas condutas típicas autônomas: roubo (art. 157 do CP ) e homicídio (art. 121 do CP ), tendo em vista que... Tal circunstância é suficiente o bastante para ensejar a configuração do delito de latrocínio
  • Negado recurso a condenado por latrocínio e falsa identidade

    Após sua condenação em primeira instância pelos crimes de latrocínio e falsa identidade, previstos no art. 157 , § 3º , inciso II , e no art. 307 , ambos do Código Penal , ele pugnou pela desclassificação... do decisum que classificou a conduta da agente àquela prevista no art. 157 , § 3º , II , do CP , porquanto devidamente caracterizados seus requisitos”, concluiu o magistrado... do crime de latrocínio para o de homicídio e pediu uma reanálise da sentença fixada
  • 2ª Câmara Criminal nega apelação a condenado por latrocínio

    (art. 157 , § 3º , “in fine”, combinado com art. 14 , II , e art. 157 , § 2º , I e II , c/c artigo 14 , II - todos do Código Penal )... Consta no processo que no dia 4 de março de 2016, por volta das 3h30 da manhã, agindo em concurso com pessoa não identificada, A.V.S. subtraiu quatro celulares das vítimas L.B.A., Y.R.S., H.M.S e J.G.S... O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu, pois o revólver falhou
  • Acusado de envolvimento em latrocínio tem pena mantida

    O apelante visava a reforma da sentença que o condenou pela prática dos delitos capitulados no art. 288 , parágrafo único e art. 157 , parágrafo 3º , na forma do art. 29 do CP e pleiteava absolvição e... A 3ª Câmara Criminal do TJMS negou provimento à apelação criminal interposta por J.J.L. de A., acusado fazer parte da quadrilha que cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou Breno Silvestrini... Diante dos argumentos expostos, o revisor manteve, na íntegra, a decisão, no tanto em que condenou J.J.L de A. pela prática dos delitos capitulados no art. 288 , parágrafo único e art. 157 , § 3º , na
  • Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos

    Notícias30/07/2021Wagner Brasil
    corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo, infrações descritas no artigo 157 , § 3º , inciso II , do Código Penal , artigo 244-B , § 2º, da Lei nº 8.069 /90, e artigo 14 , caput, da Lei nº... www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou, nesta quarta-feira, 28/7, Whallyson Maicon Lima a 23 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de latrocínio
  • Acusado de latrocínio é condenado a 30 anos de reclusão

    Leonardo foi condenado nas penas do art. 157 , § 3º , parte final, do Código Penal . De acordo com os autos, (...)... Em interrogatório, Leonardo confessou a autoria do latrocínio... O assistente de acusação, marido da vítima, pediu a condenação do acusado e aplicação da pena no máximo legal, com a incidência da agravante prevista no art. 61 , II , a e c , do Código Penal
  • Tribunal condena homem por latrocínio cometido contra septuagenário em Araranguá

    Notícias01/11/2017Âmbito Jurídico
    "Se o réu e um comparsa combinam praticar furto na casa da vítima e, para subtrair a res furtiva , vêm a ceifar sua vida, praticam o delito previsto no art. 157 , § 3.º , in fine , do Código Penal , ou... seja, latrocínio", interpretou o desembargador Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a apelo do Ministério Público para condenar um homem pelo crime de latrocínio, cometido contra vítima de 73 anos na cidade de Araranguá, sul do
  • Acusado de latrocínio é condenado a 30 anos de reclusão

    Notícias14/06/2017Âmbito Jurídico
    Leonardo foi condenado nas penas do art. 157 , § 3º , parte final, do Código Penal . De acordo com os autos, (...)... Em interrogatório, Leonardo confessou a autoria do latrocínio... O assistente de acusação, marido da vítima, pediu a condenação do acusado e aplicação da pena no máximo legal, com a incidência da agravante prevista no art. 61 , II , a e c , do Código Penal
  • Tribunal condena homem por latrocínio cometido contra septuagenário em Araranguá

    Notícias03/11/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Se o réu e um comparsa combinam praticar furto na casa da vítima e, para subtrair a rés furtiva, vêm a ceifar sua vida, praticam o delito previsto no art. 157 , § 3.º , in fine, do Código Penal , ou seja... latrocínio", interpretou o desembargador Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a apelo do Ministério Público para condenar um homem pelo crime de latrocínio, cometido contra vítima de 73 anos, na cidade de Araranguá, sul
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