TRF-2ª garante aposentadoria integral à servidora em razão de invalidez por alienação mental
A União alega ainda que a prova pericial atesta a não existência de incapacidade definitiva para o trabalho... Em resposta à alegação de que o laudo pericial foi desfavorável à autora, o desembargador destacou o princípio do livre convencimento do juiz, segundo o qual o magistrado promulga a sentença com base na... De acordo com esses documentos, para o desembargador federal Aluísio Mendes, a ex-servidora comprovou sua incapacidade total, em razão de alienação mental