Leitura de Peças do Processo em Plenário em Notícias

No caso, a defesa abandonou a sessão plenária, inconformada com a leitura de uma peça pela acusação, como tática de defesa... Abandono do plenário. Tática da defesa. Desrespeito ao múnus público. Multa do art. 265 do Código de Processo Penal . Idoneidade... Contudo, como observado pelo acórdão recorrido, "abandonar um processo em curso, por mero inconformismo com o decidido em plenário, é tática processual que afronta a Justiça, notadamente quando se trata

Leitura de peças do processo, selecionadas pelo Ministério Público e pela defesa, marca o quinto dia do julgamento de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, no Fórum de Contagem... A sessão foi iniciada às 9h15, com a entrada do réu no plenário e a realização de imagens pela imprensa... Após a entrada dos jurados no Salão do Júri, eles receberam cópia da primeira peça a ser lida - o depoimento de Ingrid Calheiros, realizado por meio de carta precatória

Concluída a leitura das peças do processo, serão interrogados os réus. Eles são acusados de liderarem o motim que resultou com os 27 assassinatos. Ambos negam a autoria dos crimes... Desde o início da manhã, peças do processo com depoimentos foram lidas aos juradas a pedido da defesa de Anselmo Garcia de Almeida (fininho)... Iniciada logo após o sorteio dos sete jurados, quatro mulheres e três homens, a sessão de julgamento teve, durante toda a manhã, o plenário lotado

A leitura em Plenário, que durou cerca de cinco horas, é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17... Próximos passos Após a leitura em Plenário, Temer deverá ser notificado... Independentemente desse parecer, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição

Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 , inciso VI... Processos relacionados: RE 330817 e RE 595676 FONTE: STF... Teses O Plenário aprovou, também por unanimidade, duas teses de repercussão geral para o julgamento dos recursos

– a possibilidade de leitura de peças perante o órgão julgador. Ou seja, a leitura é um recurso legítimo de defesa, não o único nem necessariamente o melhor... A decisão é válida até o julgamento de mérito do pedido ou da ratificação da medida cautelar pelo plenário do CNJ. Acesse aqui a liminar... “O que caracteriza o devido processo legal é o contraditório e a ampla defesa (art. 5º , LV , da Constituição Federal ). E a amplitude da defesa inclui – por que não

– a possibilidade de leitura de peças perante o órgão julgador. Ou seja, a leitura é um recurso legítimo de defesa, não o único nem necessariamente o melhor... “O que caracteriza o devido processo legal é o contraditório e a ampla defesa (art. 5º , LV , da Constituição Federal ). E a amplitude da defesa inclui – por que não... A decisão é válida até o julgamento de mérito do pedido ou da ratificação da medida cautelar pelo plenário do CNJ. Acesse aqui a liminar. Tatiane Freire Agência CNJ de Notícias

Independentemente do parecer da CCJ, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra o presidente da República, por crime comum... Após a leitura em Plenário, o primeiro secretário, deputado Giacobo (PR-PR), seguirá para o Palácio do Planalto, a fim de entregar a notificação de Maia para Temer... Neste caso, segundo a Constituição , o julgamento cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do Plenário da Câmara – é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares

Ainda hoje, logo após o término da leitura em plenário, a presidência da República também deve ser notificada para manifestar sua defesa... Na terça-feira,Temer fez um proncuniamento em que classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot... O documento tem 64 páginas e a previsão é que a leitura dure duas horas

– a possibilidade de leitura de peças perante o órgão julgador. Ou seja, a leitura é um recurso legítimo de defesa, não o único nem necessariamente o melhor... “O que caracteriza o devido processo legal é o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal ). E a amplitude da defesa inclui – por que não... A decisão é válida até o julgamento de mérito do pedido ou da ratificação da medida cautelar pelo plenário do CNJ. Acesse aqui a liminar. Fonte: Conselho Nacional de Justiça