Líder pede leitura em Plenário de parecer sobre Cunha

Após questionamento do líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que “não vê problema em fazer a leitura do processo de perda de mandato contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira”.

Ele disse também que a primeira prioridade da Casa será a votação da proposta sobre as dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16).

Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, que faz parte do Regimento Interno da Câmara, uma vez feita a leitura e publicação do parecer do Conselho de Ética pela perda do mandato, a matéria deverá ser incluída na Ordem do Dia do Plenário dentro de duas sessões.

Tramitação
O processo que pede a perda de mandato de Cunha tramita na Casa desde setembro do ano passado. Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, ao dizer que não tinha contas no exterior. Ele alega inocência.

O Conselho de Ética aprovou o parecer pela cassação do mandato no dia 14 de junho. No dia 7 de julho, Cunha renunciou à presidência da Câmara, da qual estava afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) desde maio deste ano. Na última fase antes do Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou recursos do parlamentar no dia 14 de julho.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'