Licença Sanitária em Notícias

O projeto do Poder Executivo que trata da concessão da licença sanitária para estimular e regulamentar a agricultura familiar foi aprovado, nesta quarta (quatro de dezembro), pela Comissão de Agricultura... importância para o fortalecimento da agricultura familiar. // De acordo com o projeto, todo estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte deve ser habilitado pelo órgão de controle ou de defesa sanitária... presidente do colegiado, deputado Sílvio Costa Filho, do PTB, a matéria mostra a preocupação do Governo do Estado, por meio da Secretária de Agricultura, em criar parâmetros para melhorar a qualidade sanitária

A constatação de que vários estabelecimentos comerciais de Colombo, município da Região Metropolitana de Curitiba, estão, há anos, funcionando sem licença sanitária levou a 1.ª Promotoria de Justiça do... parcialmente, os estabelecimentos que não dispõem da referida licença, até que a situação seja regularizada... No documento, emitido nesta segunda-feira (2 de fevereiro), o Ministério Público recomenda que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária cumpram a lei e interditem, total ou

O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar se o Laboratório São Paulo, localizado no município de Vilhena, possui Licença Sanitária Estadual e se encaminhou, conforme... determinou a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), a documentação dos profissionais e relação dos equipamentos para atualização do Cadatro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNES... agosto de 2008 foi realizada por equipe multiprofissional da Agevisa, juntamente com a equipe do Ministério Público de Rondônia, dando continuidade ao projeto Explosão de Cidadania, inspeção técnico-sanitária

A Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente pediu a interdição parcial de um frigorífico de Toledo, no oeste do Paraná, que estava funcionando sem licença ambiental e sanitária.

Com esse argumento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), que pretendia renovar a licença sanitária de drogarias... A relatora afirmou ainda que não foi comprovada a inspeção para verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos. A Turma acompanhou a ministra por unanimidade e negou provimento ao recurso. STJ

Com esse argumento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), que pretendia renovar a licença sanitária de drogarias... A relatora afirmou ainda que não foi comprovada a inspeção para verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos. A Turma acompanhou a ministra por unanimidade e negou provimento ao recurso

Com esse argumento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), que pretendia renovar a licença sanitária de drogarias... A relatora afirmou ainda que não foi comprovada a inspeção para verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos. A Turma acompanhou a ministra por unanimidade e negou provimento ao recurso

O Pronto Socorro de Fraturas de Guarabira, hospital privado conveniado pelo SUS que atende traumatologia clínica e cirúrgica, tem 15 dias para providenciar a regularização das licenças sanitárias pendentes... “Dentre as irregularidades encontradas destacam-se a ausência das licenças sanitárias junto a Agevisa, desde o ano de 2008; aparelho de raio - x funcionando de forma irregular sem perpendicularidade do... junto à Agencia Estadual de Vigilância Sanitária

"A vigilância sanitária foi decisiva no processo de desburocratização para a obtenção da licença sanitária... Para o superintendente de Inovação, Pesquisa e Educação da Subsecretaria de Vigilância Sanitária (Subvisa), Flávio Graça, a licença sanitária não pode ser um empecilho para o desenvolvimento econômico... Agora, o processo é baseado na autodeclaração, feito de forma online, e as pessoas podem entrar no site e responder duas ou três perguntas, que em menos de cinco minutos se obtém a licença, isso, para

O estabelecimento que exercer atividade de baixíssimo risco está dispensado da necessidade de licença sanitária... o licenciamento simplificado para os estabelecimentos que exerçam atividades de baixo risco, isto é, a inspeção sanitária ou análise documental ocorria após a emissão da licença sanitária... Com a publicação da Lei 13.874 /2019, o estabelecimento que exercer atividade de baixíssimo risco está dispensado da necessidade de licença sanitária para plena e contínua operação e funcionamento, mas