Liminar Concedida Após a Sentença de Improcedência em Notícias

“Se violação houve ao trânsito em julgado da r. sentença que deu pela improcedência da ação, cassando-se a liminar outrora concedida em favor da impetrante, esta se deu pela administração, que somente... após os oito anos e dois meses que se seguiram do trânsito em julgado da sentença de improcedência da ação ordinária, tomou providências no sentido de tornar insubsistente o ato de nomeação”, afirmou o... Até maio deste ano, prevalecia a tese de que, “em sendo precário o direito decorrente de medida liminar exarada em ação ordinária ao depois ineficaz ante a sentença de improcedência da ação, não teria

Desta forma, o pedido de cancelamento de sua conta junto à empresa foi julgado procedente e a liminar concedida foi confirmada... Por fim, pediu a improcedência dos pedidos, ao sustentar a ausência de elementos capazes de caracterizar responsabilidade civil... A autora da ação contou que teve seu cadastro usado por terceiros, após ter o celular subtraído em um assalto

A moradora, que se sentiu lesada pela liminar concedida à empresa em 15 de setembro de 1982, ajuizou ação de reparação de danos que foi distribuída em 7 de janeiro de 2003, já na vigência do Código Civil... Tribunal de Justiça (STJ) considerou prescrita a ação de indenização movida contra Cimento Portland Mato Grosso S/A por uma moradora que foi expulsa temporariamente do local onde residia em razão de liminar concedida... (posteriormente, o mandado foi tornado sem efeito por causa da improcedência da ação)

: O Plenário ratificou liminar concedida pelo então conselheiro Luiz Cláudio Allemand para suspender os efeitos do acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura do Estado do Paraná e determinar que... Posteriormente, o conselheiro Carlos Levenhagen votou pela improcedência do pedido, no que foi acompanhado pelo ministro corregedor e pelo conselheiro Bruno Ronchetti... O ministro se defendeu das insinuações de que houve venda de sentenças favoráveis ao grupo JBS no Superior Tribunal de Justiça (STJ), veiculadas na edição de Veja desta semana, e atribuiu ao ”mau uso da

a liminar concedida, retroagindo os efeitos da decisão contrária”... A Advocacia-Geral argumentou, ainda, que o provimento de improcedência do pedido seria juridicamente incompatível com a manutenção de liminar, de forma que, uma vez negado o mandado de segurança, a liminar... “Considerando que a sentença prolatada substitui a decisão liminar anteriormente proferida, há de se aplicar o enunciado 405 da Súmula do STF”, destacou o acórdão

A. alegou a necessidade de observar o decurso do período de carência estipulado pelo contrato celebrado entre as partes, requereu a revogação da liminar concedida e pediu a total improcedência dos pedidos... Após a realização de diversos exames, foi recomendada a sua internação para se submeter a tratamento cirúrgico... Cabe recurso da sentença. Processo: 2009.01.1.092722-9

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. NÃO CONSTATAÇÃO DE ILEGALIDADE NO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO. 1... LIMINAR. AUSÊNCIA DE REQUISITO DO ART 300. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.1. [...]. 5... O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de ser cabível a purgação da mora mesmo após a consolidação da propriedade do imóvel em nome do credor fiduciário, nesse contexto mostra-se imprescindível

A Sul América alegou a necessidade de observar o decurso do período de carência estipulado pelo contrato celebrado entre as partes, requereu a revogação da liminar concedida e pediu a total improcedência... Após a realização de diversos exames, foi recomendada a sua internação para se submeter a tratamento cirúrgico... Cabe recurso da sentença. Nº do processo: 2009.01.1.092722-9 Autor: VS

A Sul América alegou a necessidade de observar o decurso do período de carência estipulado pelo contrato celebrado entre as partes, requereu a revogação da liminar concedida e pediu a total improcedência... Após a realização de diversos exames, foi recomendada a sua internação para se submeter a tratamento cirúrgico... Cabe recurso da sentença.Nº do processo: 2009.01.1.092722-9

A Sul América alegou a necessidade de observar o decurso do período de carência estipulado pelo contrato celebrado entre as partes, requereu a revogação da liminar concedida e pediu a total improcedência... Após a realização de diversos exames, foi recomendada a sua internação para se submeter a tratamento cirúrgico... Cabe recurso da sentença. Nº do processo: 2009.01.1.092722-9