Liminar Indeferida em Ação Possessória em Notícias

concedida no âmbito recursal) e a própria liminar pretendida na ação possessória (que foi indeferida e que se tratava da própria pretensão recursal)... autores ainda denominada de “efeito suspensivo ativo”, nome que não é o mais adequado, considerando o CPC , art. 527 , III ), pois os alunos fizeram confusão entre a antecipação da tutela recursal (a liminar... Cada simulado com uma peça judicial e quatro perguntas (subdivididas em itens). 1º simulado - No primeiro simulado, trouxemos uma situação típica de ação indenizatória, sendo que, no caso, o fundamento

Em uma ação possessória. Se passou o prazo de 1 ano e 1 dia a pessoa não tem mais direito da liminar da possessória, mas há a possibilidade de pedir a tutela antecipada do art. 300 do NCPC... Se for indeferida a medida cautelar, ela poderá ser reproposta... A liminar significa o que? Na verdade, a liminar é um gênero, que pode ser tanto antecipada quando cautelar, depende se ela é conservativa ou satisfativa

(art. 557) O art. 557 do projeto não obsta a cumulação pelo autor de ação reivindicatória e de ação possessória, se os fundamentos forem distintos. (Grupo: Procedimentos Especiais) 66... (art. 554) No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, a ampla divulgação prevista no § 3º do art. 554 contempla a inteligência do art. 301, com a possibilidade... (arts. 554 e 677) O valor da causa nas ações fundadas em posse, tais como as ações possessórias, os embargos de terceiro e a oposição, deve considerar a expressão econômica da posse, que não obrigatoriamente

5.12 Considerar-se-á deferido (válido) o laudo médico que estiver de acordo com a alínea a, item 5.5 deste Capítulo; 5.12.1 O candidato cujo laudo seja considerado inválido ou tenha a solicitação indeferida

direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. § 2o A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente... § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação

direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. § 2o A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente... § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação

Indeferida a liminar (fl. 31), a autoridade coatora foi notificada (fl. 45). É o relatório do necessário. DECIDO. Respeitado o entendimento do impetrante, a denegação é impositiva... Trata-se de pretensão possessória deduzida de forma inadequada perante a Vara de Registros Públicos, apesar do título cautelar inominada... Indefiro o pedido de liminar. A matéria não comporta solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera

Daí porque indefiro a liminar, por incompetência deste Juízo... Daí porque a manifestação do notário em procedimento com esse escopo é de ser indeferida. Int... Fls.315/316: incabível, no caso, a substituição da certidão de objeto e pé pela sentença prolatada nos autos da ação de usucapião

CG nº 29.851/2010 REGISTRO DE IMÓVEIS - Pedido de cancelamento de registro - Impossibilidade de declaração de nulidade por vícios intrínsecos do título - Registro de distribuição de ação possessória -... - Penhorabilidade que pode ser reconhecida em um ação e indeferida em outra - Averbação que pode causar obstáculo à atuação jurisdicional - Recurso não provido... Possibilidade de registro de citação apenas em ações reais e reipersecutórias

Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista