Livramento Condicional e Progressão Ao Regime Semi-aberto em Notícias

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  • Modelo de pedido de progressão para o regime semi-aberto

    Notícias04/08/2018Diego Carvalho
    DA SAÍDA TEMPORÁRIA Na possibilidade real do pedido de progressão para regime semi-aberto ser deferido, pugna-se pelo direito de saída temporária... do regime para o semi-aberto... Consoante se infere da explanação narrada, os requisitos para concessão da progressão de regime semi-aberto estão satisfeitos
  • CCJ dificulta livramento condicional para autores de crimes hediondos

    assim, direito à progressão para o regime semiaberto ou aberto... Já a progressão para o regime semi-aberto também possibilita ao condenado trabalhar ou estudar fora, mas o obriga a passar a noite no estabelecimento prisional... O relator na CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que apresentou parecer favorável ao projeto, explicou que não se trata de aumento da progressão da pena, mas do prazo para o livramento condicional
  • CCJ dificulta livramento condicional para autores de crimes hediondos

    assim, direito à progressão para o regime semiaberto ou aberto... Já a progressão para o regime semi-aberto também possibilita ao condenado trabalhar ou estudar fora, mas o obriga a passar a noite no estabelecimento prisional... O relator na CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que apresentou parecer favorável ao projeto, explicou que não se trata de aumento da progressão da pena, mas do prazo para o livramento condicional
  • CCJ dificulta livramento condicional para autores de crimes hediondos

    assim, direito à progressão para o regime semiaberto ou aberto... Já a progressão para o regime semi-aberto também possibilita ao condenado trabalhar ou estudar fora, mas o obriga a passar a noite no estabelecimento prisional... O relator na CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que apresentou parecer favorável ao projeto, explicou que não se trata de aumento da progressão da pena, mas do prazo para o livramento condicional
  • Juíza do RS defende fim do regime semi-aberto

    Notícias16/03/2014Consultor Jurídico
    O apenado cumpriria mais tempo preso no fechado, dois quintos ou três quintos, sem direito a progressão, e sairia direto para o livramento condicional... Em entrevista ao repórter André Mags, do Zero Hora , publicada na edição deste sábado (15/3) do jornal gaúcho, a juíza defende a extinção do regime semi-aberto, garantindo que os condenados passem mais... Em 2011, ele foi beneficiado com a progressão para o regime semi-aberto por decisão da juíza Traudi Beatriz Grabin, da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo
  • Juíza do RS defende fim do regime semi-aberto

    Notícias16/03/2014Consultor Jurídico
    O apenado cumpriria mais tempo preso no fechado, dois quintos ou três quintos, sem direito a progressão, e sairia direto para o livramento condicional... Em entrevista ao repórter André Mags, do Zero Hora , publicada na edição deste sábado (15/3) do jornal gaúcho, a juíza defende a extinção do regime semi-aberto, garantindo que os condenados passem mais... Em 2011, ele foi beneficiado com a progressão para o regime semi-aberto por decisão da juíza Traudi Beatriz Grabin, da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo
  • CCJ dificulta livramento condicional para autores de crimes hediondos

    assim, direito à progressão para o regime semiaberto ou aberto... Já a progressão para o regime semi-aberto também possibilita ao condenado trabalhar ou estudar fora, mas o obriga a passar a noite no estabelecimento prisional... O relator na CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que apresentou parecer favorável ao projeto, explicou que não se trata de aumento da progressão da pena, mas do prazo para o livramento condicional
  • Senador apresenta substitutivo que dá mais rigor à progressão de pena e à liberdade condicional

    Notícias28/10/2009Academia Brasileira de Direito
    Em casos de crimes hediondos, crimes mediante violência, grave ameaça ou reincidência, a progressão de regime, o livramento condicional, o indulto e a comutação da pena deverão ser precedidos de parecer... O projeto também permite que aqueles que cometerem crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo tenham direito ao regime semi-aberto depois de cumprir, pelo menos, metade da pena, se for preso... semi-aberto depois de ter cumprido, pelo menos, um terço da pena
  • Senador apresenta substitutivo que dá mais rigor à progressão de pena e à liberdade condicional

    Notícias28/10/2009Agência Brasil
    Em casos de crimes hediondos, crimes mediante violência, grave ameaça ou reincidência, a progressão de regime, o livramento condicional, o indulto e a comutação da pena deverão ser precedidos de parecer... O projeto também permite que aqueles que cometerem crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo tenham direito ao regime semi-aberto depois de cumprir, pelo menos, metade da pena, se for preso... semi-aberto depois de ter cumprido, pelo menos, um terço da pena
  • Vara de Execução Penal de Belém promove cerimônia de livramento condicional no Fórum da Capital (28/06).

    Notícias29/06/2012Tribunal de Justiça do Pará
    (04) entre outros mmm, extinção de pena além alcançou a casa dos 68, entre eles, dois tiveram sua penas foram extintas, 13 presos tiveram progressões de regime fechado para o semi aberto, remição foi... De 13 de abril a até o presente foram 366 sentenciados liberados com livramento condicional... O juiz Cláudio Henrique Rendeiro presidiu no começo da tarde desta sexta-feira cerimônia de livramento condicional em que beneficiou mais 37 presos, que faziam jus ao benefício
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