Metropolitana Iv em Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) foi representado pelo auditor estadual de controle externo Luiz Frederico Ribeiro Guerra, daUnidade Técnica de Controle Externo IV (Utcex IV)... Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 21/09, o Seminário preparatório para a I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de São Luís... Promovido pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM), o evento reuniu gestores públicos, servidores de diversos órgãos públicos estaduais e municipais, estudiosos da metropolização e membros da sociedade

nos termos dos incisos IV e V do artigo 18 da Lei Complementar nº de 27 de dezembro de 2018... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta segunda-feira (01/04), a Comissão Especial de Implantação do Novo Modelo de Governança da Região Metropolitana nos termos da... A comissão que irá organizar o funcionamento da gestão da região Metropolitana do Estado, terá Waldeck Carneiro (PT) como presidente, Luiz Paulo (PSDB) como vice-presidente e Eliomar Coelho (Psol), como

Entre 18 de outubro e 18 de dezembro de 2018, realizou-se o “Acervus IV” na 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, com a prolação... Equipes do Projeto Acervus IV e V da Corregedoria-Geral proferem mais de 4.600 atos jurisdicionais em São José dos Pinhais e Cambé O Projeto Acervus tem como objetivo enfrentar as demandas repetitivas... No “Acervus III”, realizado na 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a equipe prolatou 5.538 atos jurisdicionais

Segundo o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que se baseia nos censos feitos no país nesse período, todas as 16 regiões metropolitanas analisadas apresentaram diminuição na vulnerabilidade social... A região metropolitana que apresentou o melhor IVS, ou seja, que agregou as melhores condições sociais e urbanas, foi a de Porto Alegre, com índice estimado em 0,270, seguida pelo Vale do Rio Cuiabá (0,284... O Atlas da Vulnerabilidade Social , que apresenta o índice e seus indicadores, pode ser consultado por meio da plataforma http://ivs.ipea.gov.br/ivs/ . Edição: Aécio Amado

(CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará... II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV)... Os (as) defensores (as) que participam dessa edição do mutirão vão analisar casos de pessoas presas nas seguintes unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel: Central de Triagem Metropolitana I

Advogados que militam na área penitenciária contam, a partir de hoje, com uma nova estrutura na Casa de Privação Provisória e Liberdade (CPPL IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza... No CPPL IV, a sala faz uma homenagem ao advogado criminalista Evaldo Ponte... A solenidade contou com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; do presidente da Subseção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Mota; do conselheiro do Conselho

Terão preferência nas designações os Promotores de Justiça com atuação perante os Juizados Especiais Criminais, observada, no mais, a ordem de antiguidade; IV... Poderão inscrever-se os Promotores de Justiça (titulares ou substitutos) da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba; III... Encontram-se abertas até o dia 16 de fevereiro, às 18 horas, as inscrições para promotores de Justiça da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba interessados em participar do "Programa Justiça ao Torcedor

Teve início nesta segunda-feira (23.11) o IV Fórum da Cidade - Regiões Metropolitanas: A Defesa do Meio Ambiente como Instrumento de Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais no auditório do Centro de Estudos... Saneamento básico na região metropolitana foi o tema do segundo painel... O chefe do Centro de Estudos ainda ressaltou a importância de um evento desse porte sobre a região metropolitana

entre os municípios, ii) a sua relação de dependência na prestação de serviço básico público e comercial privado - função urbana de interesse comum, iii) a vocação de desenvolvimento regional comum, iv... responsáveis pela gestão da RM, ii) fundos específicos para financiamento e ações de responsabilidade compartilhada entre os entes federativos, iii) rubricas específicas no orçamento de cada ente federativo e, iv... As Regiões Metropolitanas no Brasil contemporâneo não possuem uma base de critérios pela sua instituição e não são definidas sobre uma base metodológica comum

A decisão ocorreu após o bloqueio dos valores que estavam na conta bancária de uma microempreendedora da Região Metropolitana de Belo Horizonte... Segundo o TRT-MG "a decisão se baseou no item IV do artigo 833 do CPC , que estabelece serem absolutamente impenhoráveis as verbas originadas do salário, aposentadoria ou pensão, bem como aquelas recebidas