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Jusbrasil - Notícias
27 de fevereiro de 2017

Tribunal reforma decisão que não permitiu a mudança de lotação de vítima de assédio moral

indenizatório pelo dano moral em R$ e extinguiu sem resolução do mérito o pedido de mudança de lotação da autora. Inconformada, a reclamante insurge-se contra a decisão de 1º grau que extinguiu...Terceira Turma do TRT 10ª Região (DF) ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 22/08/2011

LDO/2016 limita pagamento de auxílio-moradia

meses que antecederem a mudança de lotação. Segundo Teobaldo, o objetivo destas medidas é estabelecer um controle financeiro mínimo da concessão da verba de moradia. O texto deixa claro que a indenização... em local diferente da ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 17/12/2015

LDO/2016 limita pagamento de auxílio-moradia

que antecederem a mudança de lotação. Segundo Teobaldo, o objetivo destas medidas é estabelecer um controle financeiro mínimo da concessão da verba de moradia. O texto deixa claro que a indenização terá... da lotação original. O ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 17/12/2015

LDO traz teto para diárias e limita pagamento de passagens e auxílio-moradia

proprietários de imóvel nos 12 meses que antecederem a mudança de lotação. Segundo Teobaldo, o objetivo destas medidas é estabelecer um controle financeiro mínimo da concessão da verba de moradia... disponível e a ocupação de cargo em local ...

Câmara dos Deputados - 12/11/2015

LDO traz teto para diárias e limita pagamento de passagens e auxílio-moradia

proprietários de imóvel nos 12 meses que antecederem a mudança de lotação. Segundo Teobaldo, o objetivo destas medidas é estabelecer um controle financeiro mínimo da concessão da verba de moradia... disponível e a ocupação de cargo em local ...

COAD - 18/12/2015

LDO traz teto para diárias e limita pagamento de passagens e auxílio-moradia

proprietários de imóvel nos 12 meses que antecederem a mudança de lotação. Segundo Teobaldo, o objetivo destas medidas é estabelecer um controle financeiro mínimo da concessão da verba de moradia... disponível e a ocupação de cargo em local ...

Câmara dos Deputados - 17/12/2015

Conheça as diversas aplicações e benefícios do Malote Digital

de cartório comuniquem o desligamento do servidor para que a Corregedoria possa efetuar a inativação ou mudança de lotação do usuário do malote digital.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 23/07/2015

CONAMP acompanha votação da LDO e do projeto que trata dos limites do teto remuneratório Destaque

se o cônjuge ou companheiro já receber o auxílio, ou se ele ou o companheiro tiverem sido proprietários de imóvel nos 12 meses que antecederem a mudança de lotação. O texto deixa claro tenha direito ao auxílio-moradia, entre eles, a não ...

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 13/11/2015

Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação

" colocaria em risco a saúde dos empregados. A empresa sustentou que a mudança de lotação, após a licença, seria para evitar as mudanças bruscas de temperatura no frigorífico. Afirmou também... a tese da dispensa discriminatória e ...

Tribunal Superior do Trabalho - 24/09/2015

SÃO LUÍS - TAC mediado pelo MPMA põe fim à greve dos professores

. Para esses casos, deverá ser expedida, em 15 dias, uma portaria regulamentando a mudança de lotação dos servidores do magistério, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa e respeitando... das aulas. Outro compromisso é que os ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 05/09/2014

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