Maioridade Penal em Notícias

4.243 resultados
Ordenar Por
  • Redução da maioridade penal

    Notícias22/06/2015Nilioerton Ferrreira de Sousa
    Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os... A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22)... penal
  • Maioridade penal

    “O debate foi bastante produtivo, com opiniões contrárias e favoráveis à redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade... penal... As lideranças que trabalham com crianças e adolescentes todas elas se manifestaram contrárias à redução da maioridade penal para 16 anos de idade
  • Maioridade penal

    Ele enfatizou que a redução da maioridade penal não contribuirá em nada para a redução nos índices de criminalidade... “O debate foi bastante produtivo, com opiniões contrárias e favoráveis à redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade... penal
  • Maioridade Penal pelo Mundo

    Notícias04/07/2015Juliano Costa
    Recentemente temos presenciado uma exacerbada veiculação de notícias no tange ao temo maioridade penal... Sobre o tema ainda, recomendo os dois links abaixo: http://www.criança.mppr.mp.br/arquivos/File/idade_penal/unicef_id_penal_nov2007_completo.pdf http://www.criança.mppr.mp.br/arquivos/File/idade_penal/... penal de 18 para 16 nos crimes referidos, me desculpem, mas a aprovação em segunda votação, da maneira que foi, é um quase nada penal/criminal, pois muda muita pouca matéria, um nada prático contemporâneo
  • Maioridade Penal

    Uma dessas propostas é a de nº 494/2011, que dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da redução da maioridade penal para 16 anos de idade... Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir com diversos segmentos da sociedade quais são os efeitos que a redução da maioridade penal pode trazer ao País... Na Câmara, tramitam seis proposituras que visam mudar a maioridade penal para 16 anos de idade, e uma que a reduz para 14 anos de idade, diz Carlos Antonio
  • Redução da maioridade penal

    Notícias21/07/2016Questões Inteligentes Oab
    Assunto extremamente polêmico, a redução da maioridade penal divide opiniões... Pró-redução da maioridade penal O principal argumento dos defensores da redução da maioridade penal é que adolescentes de 16 e 17 anos sabem diferenciar o certo e o errado... Contra a redução da maioridade penal O argumento principal é o mesmo que iniciou esse texto
  • Maioridade penal

    penal... Se rebaixarmos para os 14 anos a maioridade penal, vão utilizar crianças mais novas ainda. Ele disse que o problema principal está na desestruturação da família... Se fosse feita esta opção de rebaixar a maioridade penal, a sociedade escolheria por enviar jovens para um sistema falido, promíscuo, onde os índices de reincidência são altos
  • Ainda sobre a redução da maioridade penal

    Notícias03/07/2015Canal Ciências Criminais
    No mês de junho por ocasião da temática do primeiro “Sistema PENAL Debate” [1] tive a oportunidade de dialogar com oito colegas sobre tema tão caro ao poder punitivo que é a questão da maioridade penal... Afinal, a resistência que se estabeleceu nessas conversas impõe uma pergunta: nesse cenário, por que insistir na redução da maioridade penal... A ideia subjacente à proposta [2] se inscreve no pensamento mágico: reduzindo a maioridade penal – e, por consequência, aumentando a punição – estaríamos reduzindo a violência urbana praticada por adolescentes
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo