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Jusbrasil - Notícias
19 de fevereiro de 2017

BB consegue reduzir em R$250 mil indenização a funcionária que ficou tetraplégica após assalto

por maioria, vencido o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. O Banco do Brasil apresentou dois Embargos contra decisão, mas que foram rejeitados, com a aplicação de multa por protelação do feito. (Lourdes

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 09/07/2015

Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato

por protelação. No recurso ao STJ, a defesa da empresa alegou inicialmente que não caberia a multa. Voltou a afirmar a nulidade da promissória pela falta do local e data de emissão. Também afirmou que, para..., sob o argumento de que a ...

Direito Legal - 24/09/2010

Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer

de declaração, aplicou multa por protelação. Ele também determinou a imediata devolução dos autos à origem para execução do acórdão do recurso especial. Neste caso, houve ainda novo embargo de declaração..., a caracterizar verdadeiro abuso ...

Contexto Jurídico - 27/01/2014

STJ afasta multa por suposta protelação em embargos

de Justiça, ao dar parcial provimento ao recurso do Extra Hipermercado, de Belo Horizonte. A decisão afasta a multa aplicada por causa de suposta intenção protelatória na interposição de embargos... à colocação das etiquetas nas embalagens das ...

Expresso da Notícia - 02/12/2002

AGU afasta multa aplicada ilegalmente a procurador em ação que condenava o INSS

. Os procuradores também afirmaram que a decisão afrontou entendimento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional aplicação de multas por protelação a qualquer advogado. Segundo eles, o TRF1 também...A Advocacia-Geral da ...

Direito do Estado - 11/10/2012

AGU afasta multa aplicada ilegalmente a procurador em ação que condenava o INSS

. Os procuradores também afirmaram que a decisão afrontou entendimento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional aplicação de multas por protelação a qualquer advogado. Segundo eles, o TRF1 também...A Advocacia-Geral da ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11/10/2012

AGU afasta multa aplicada ilegalmente a procurador em ação que condenava o INSS

. Os procuradores também afirmaram que a decisão afrontou entendimento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional aplicação de multas por protelação a qualquer advogado. Segundo eles, o TRF1 também...A Advocacia-Geral da ...

Advocacia Geral da União - 11/10/2012

AGU afasta multa aplicada ilegalmente a procurador em ação que condenava o INSS

. Os procuradores também afirmaram que a decisão afrontou entendimento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional aplicação de multas por protelação a qualquer advogado. Segundo eles, o TRF1 também...A Advocacia-Geral da ...

Âmbito Jurídico - 11/10/2012

AGU - AGU afasta multa aplicada ilegalmente a procurador em ação que condenava o INSS

. Os procuradores também afirmaram que a decisão afrontou entendimento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional aplicação de multas por protelação a qualquer advogado. Segundo eles, o TRF1 também...A Advocacia-Geral da ...

Nota Dez - 15/10/2012

AGU - Advocacia-Geral afasta no TRF da 1ª Região multa indevida aplicada contra procurador federal

pode ser aplicada multa por protelação a qualquer advogado. O relator do caso no TRF1 acolheu os argumentos da AGU e cassou decisão da 22ª Vara Federal. Eventual sanção processual pelo descaso, deve...A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

Nota Dez - 28/06/2012

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