O Viciado Pode Ser Condenado Como Traficante em Notícias

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  • Juiz Odilon é contra penas alternativas para pequenos traficantes

    Com essa medida, réus que seriam condenados até 4 anos de prisão tem a pena diminuída para 1 e 8 meses, que pode ser substituída por penas alternativas como doações de cestas básicas ou penas restritivas... De acordo com Odilon, com a decisão do STF, que subsidia julgamentos sobre o tráfico de drogas, a pena pode ser diminuída de um sexto até dois terços da pena do preso pego com 5 a 15 quilos de drogas... A justificativa dele é que o viciado dentro do presídio aumenta suas relações com os traficantes diminuindo as chances de recuperação, já que dentro dos presídios as drogas ainda são acessíveis
  • TJ-SP defende maior rigor contra tráfico e pune por dose letal de 0,02g

    Notícias29/08/2019Consultor Jurídico
    De que vale o trabalho honesto e, não raro, remunerado de maneira indigna, se o traficante condenado recebe punição branda... Nas palavras do desembargador José Damião Cogan, da 5ª Câmara, “não pode o julgador ter seu olhar voltado para as estrelas, mas deve ser homem do seu tempo, que não ignora que a leniência com o tráfico... “Uma sociedade repleta de viciados e dependentes é uma sociedade que caminha a passos largos para sua própria destruição com o prejuízo de todos, menos dos traficantes que, com o dinheiro e patrimônio
  • TJ-SP ignora Supremo, mas usa literatura médica para condenar por tráfico

    Notícias30/08/2019Diego Carvalho
    De que vale o trabalho honesto e, não raro, remunerado de maneira indigna, se o traficante condenado recebe punição branda... Nas palavras do desembargador José Damião Cogan , da 5ª Câmara, “não pode o julgador ter seu olhar voltado para as estrelas, mas deve ser homem do seu tempo, que não ignora que a leniência com o tráfico... “Uma sociedade repleta de viciados e dependentes é uma sociedade que caminha a passos largos para sua própria destruição com o prejuízo de todos, menos dos traficantes que, com o dinheiro e patrimônio
  • Traficantes terão de custear tratamento de usuários

    Notícias06/07/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O prejuízo do Estado deve, pois, ser suportado não apenas pela sociedade civil, mas também pelos condenados por crimes relacionados com o tráfico."... A punição não pode ficar restrita à privação da liberdade. Os traficantes têm que, de alguma forma, pagar pelo dano que causam." ..................... Fonte: Conjur... "É o custo mensal que a secretaria repassa, por paciente/mês, para clínicas de reabilitação de viciados."
  • Governo quer que pequeno traficante não vá para cadeia

    Notícias22/10/2009OAB - Rio de Janeiro
    Da forma como foi aprovada a atual legislação, quem trafica pequena quantidade pode ter uma condenação abrandada, chegando ao mínimo de 1 ano e 8 meses de prisão, mas essa penalidade não pode ser convertida... Sapori acrescenta que todos os traficantes devem ser tratados rigidamente para combater o crescimento desse mercado ilegal... "É melhor tratar em uma clínica um viciado que comercializa drogas ou recolocar o sujeito na sociedade", diz
  • Supremo concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo

    Notícias24/02/2010Direito Vivo
    ser julgado sem defesa... Público, deixando aquela [a defesa] de apresentar impugnação, cumpre designar defensor para fazê-lo”, explicou o relator, ministro Março Aurélio, ao ressaltar que nenhum réu, seja qual for a instância, pode ser... “Em especial no presente caso, a quantidade de droga apreendida está no limite entre um estoque que um usuário pode fazer para que não tenha que ir a todo momento procurar o traficante e correr risco maior
  • 1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defe...

    Notícias23/02/2010JurisWay
    ser julgado sem defesa... "Em especial no presente caso, a quantidade de droga apreendida está no limite entre um estoque que um usuário pode fazer para que não tenha que ir a todo momento procurar o traficante e correr risco maior... Público, deixando aquela [a defesa] de apresentar impugnação, cumpre designar defensor para fazê-lo" , explicou o relator, ministro Março Aurélio, ao ressaltar que nenhum réu, seja qual for a instância, pode ser
  • Luiz Pedro é condenado a 26 anos por homicídio, sequestro e quadrilha

    Notícias24/09/2015Âmbito Jurídico
    “Eventualmente Luiz Pedro pode ter desagradado a alguns, mas não com crimes ou ameaças”, disse Fragoso... “Quem não conhece Luiz Pedro pode até jogar pedras nele, mas quem o conhece vem hipotecar sua solidariedade”... Luiz Pedro assegurou que não cuida da segurança dos conjuntos, trabalho que ele reconhece ser da polícia
  • Turma absolve acusado de extorsão de sua esposa por simular o próprio sequestro

    Não se pode extorquir a si mesmo”. Processo : APR 2016 03 1 004883-3... O segundo acusado foi condenado pelo mesmo crime, e teve a pena fixada em 6 anos e 8 meses de reclusão e multa... ex-marido, após lhe obrigar a entregar as chaves de seu carro e ter arrebentado a porta do quarto para sair, teria telefonado dizendo que estava preso em uma blitz policial e precisava de dinheiro para ser
  • 1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo

    Notícias24/02/2010Nota Dez
    ser julgado sem defesa... Público, deixando aquela [a defesa] de apresentar impugnação, cumpre designar defensor para fazê-lo”, explicou o relator, ministro Março Aurélio, ao ressaltar que nenhum réu, seja qual for a instância, pode ser... “Em especial no presente caso, a quantidade de droga apreendida está no limite entre um estoque que um usuário pode fazer para que não tenha que ir a todo momento procurar o traficante e correr risco maior
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