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Jusbrasil - Notícias
26 de maio de 2017

Justiça e História: seminário debate preservação do patrimônio ambiental e cultural

tratado nas demandas, geralmente de grande impacto para a o patrimônio ambiental e cultural”. Para ela, as audiências são importantes para a troca de informações e relacionamento com a área técnica... sobre o tema “Memória e ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 27/11/2015

Guapuruvu pode virar patrimônio ambiental

na árvore. Desde o fim de julho, vizinhos e admiradores do guapuruvu lutam para impedir que a árvore seja cortada. De acordo com o comunicado, o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico..., Artístico, Cultural e Turístico (Comdephact) ...

Carolina - 29/10/2014

Patrimônio Cultural e Arqueológico no Licenciamento Ambiental: Verdades Incovenientes

Patrimônio Material no Licenciamento Ambiental realizada, no dia 13 de Outubro, pelo Ministério Público Federal que discutiu a Instrução Normativa do IPHAN 01/2014. Independente da discussão de quem deve...A FUNAI e a Fundação Palmares não ...

Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - 16/10/2014

MP cobra proteção a patrimônio ambiental

de Meio Ambiente, fixando prazo de 20 dias para emissão de laudo sobre a área. O promotor disse ainda que outros órgãos ambientais, como o Ibama, foram acionados para avaliar a situação no local. Nossa... intenção é acelerar o processo, visando a ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 05/11/2010

Preservação do Campo de Aviação do Campeche é objeto de ação do MPF/SC

, tombamento e restauração dos imóveis existentes, entre os quais destaca-se o antigo casarão dos pilotos. A ação foi movida contra a União, Instituro do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan... de quaisquer natureza que tenham sido ...

Procuradoria Geral da República - 03/09/2014

MPCO entra na campanha pela fiscalização do patrimônio ambiental

do Tribunal de Contas da Paraíba, do lançamento da Campanha Nacional do MPCO pela fiscalização do patrimônio ambiental. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas, Elizeu Correa... resulta do entendimento de que o ...

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - 25/09/2013

Campos Novos Paulista: patrimônio ambiental preservado

Paulista. A área é considerada região de conservação por possuir importante acervo ambiental preservado. O local também é conhecido por seu potencial para a agricultura irrigada, tanto pela excelência.... Essa atividade abrange os quesitos ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 21/09/2010

Estudo do IBGE mostra patrimônio ambiental da Amazônia

Quando se trata da Amazônia Legal, o tema cobertura vegetal aparece, via de regra, como a principal preocupação. Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai além... de Dados e Informações Ambientais ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 01/06/2011

Desastre ambiental: Ministério Público e OAB preveem punições pelo rompimento das barragens em Mariana

Mortos e feridos, vegetação de mata atlântica destruída, córregos entupidos de lama, patrimônio histórico soterrado, gado sem vida à beira de estradas e peixes boiando inertes na lama. São muitas... sociedade”, diz o coordenador das Promotorias de ...

Camila - 09/11/2015

Villaverde participa de evento na primeria rua declarada patrimônio ambiental

, declarada Patrimônio Ambiental de Porto Alegre , implantada  no pedestal localizado  junto acesso ao  S hopping   T otal. Com densa arborização   de tipuanas e paineiras plantadas há mais de 70 anos...  em toda sua extensão e declarada ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 05/06/2011

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