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Jusbrasil - Notícias
20 de outubro de 2017

PL 2648 na CFT: prazo de 5 sessões para relatório

Com retorno do recesso parlamentar em 02/02, o relator do PL 2648/2015 na Comissão de Finanças e Tributação, (CFT), Rodrigo Martins (PSB/PI), terá 5 sessões ordinárias para emitir seu relatório.... O deputado piauiense foi designado relator ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 22/01/2016

TRT 23ª Região: 1ª Turma considera tempestivo recurso apresentado após prazo legal

expressa da autoridade judiciária competente.” Como nesse caso o juiz determinou o prazo de 24 horas para a reapresentação do documento corrompido, a 1ª Turma – por maioria – decidiu que o recurso...Magistrado havia concedido novo ...

Danielli - 12/05/2015

Erro na indicação do número do processo impede conhecimento de recurso

do agravo de instrumento, um recurso ordinário considerado fora do prazo pelo juiz de 1º Grau sobe, de qualquer maneira, para o TRT. Se o agravo de instrumento é considerado procedente, o recurso... ordinário ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 04/01/2015

Erro de parte permite que tribunal se recuse a analisar recurso

, nesse contexto, a decisão mediante a qual se concluiu pelo não conhecimento do recurso ordinário porque intempestivo". Para ele, o TRT-4 não violou os princípios do devido processo legal... do prazo, o TRT-4 não avaliou o ...

Consultor Jurídico - 21/04/2015

Bovespa perde recurso por apresentar guia sem autenticação bancária

do processo – a GRU – sem a devida autenticação. No TST, a Turma manteve a decisão do Regional que entendeu necessária a comprovação do pagamento das custas durante o prazo para recurso. O pedido... e anexou o comprovante ...

Correio Forense - 15/08/2014

No PJE-JT, falta de energia não justifica perda de prazo

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conheceu do recurso ordinário por intempestivo, no caso em que a parte autora manifestou-se pedindo devolução de prazo... para interposição do ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 29/06/2015

1ª Turma considera tempestivo recurso apresentado após prazo legal

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso considerou como tempestivo (apresentado dentro do prazo) o recurso ordinário de um trabalhador que reapresentou o documento após o prazo legal de oito dias, tendo... Roberto Benatar também ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/05/2015

Turma afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc

ª Região, recurso ordinário contra decisão que lhe foi desfavorável. A sentença havia sido publicada em 8/7/2011 (sexta-feira), e o prazo de oito dias para a interposição do recurso terminava em 18...A Segunda Turma do ...

Tribunal Superior do Trabalho - 19/08/2014

Bovespa perde recurso por apresentar guia sem autenticação bancária

do processo – a GRU - sem a devida autenticação. No TST, a Turma manteve a decisão do Regional que entendeu necessária a comprovação do pagamento das custas durante o prazo para recurso. O pedido... e anexou o comprovante ...

Tribunal Superior do Trabalho - 14/08/2014

Comissões promovem duas audiências públicas nesta manhã

Duas audiências públicas ocorrem na manhã desta quinta-feira (17). A Comissão de Finanças discute questões relativas ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), e a Comissão de Segurança... debate situação envolvendo loteamento em Porto ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 17/03/2016

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