Previdenciario, Aposentadoria por Idade, Pequeno Produtor Rural em Notícias

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  • Aposentadoria por idade

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    o pequeno produtor rural, pescador artesanal, extrativisitas, indígenas e outros)... A aplicação do Fator Previdenciário é facultativa na aposentadoria por idade... Ou seja, o pequeno produtor rural que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar, sem ajuda de empregados permanentes e visando a própria subsistência, faz jus ao benefício de aposentadoria
  • Aposentadoria por Idade

    Notícias27/05/2018Hemerson Borges
    A aplicação do Fator Previdenciário é facultativa na aposentadoria por idade... exerce sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar (inclusive o pequeno produtor rural, pescador artesanal, extrativisitas, indígenas e outros)... Ou seja, o pequeno produtor rural que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar, sem ajuda de empregados permanentes e visando a própria subsistência, faz jus ao benefício de aposentadoria
  • Pequeno produtor recorre à Justiça Federal e garante aposentadoria rural por idade

    Notícias13/09/2021Enviar Soluções
    Na aposentadoria por idade rural, é preciso ter idade mínima de 60 anos, para homens, e de 55, para mulheres, além de 15 anos de atividade rural... Um salário mínimo Em sua decisão, o magistrado considerou os argumentos expostos e julgou procedente o pedido, determinando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por idade... Para se caracterizar o chamado “pequenoprodutor, é necessário que a atividade desenvolvida seja rural; que trabalhe efetivamente na terra, como proprietário ou não; que não tenha empregados e que não
  • Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

    pública de divisão amigável (70,6286 hectares), descaracterizam a alegada atividade como pequeno produtor rural em regime de economia familiar”... No caso apreciado, uma segurada ajuizou ação contra o INSS para garantir o recebimento do benefício da aposentadoria rural por idade... O termo imediatamente pretende evitar que pessoas que há muito tempo se afastaram das lides campesinas obtenham a aposentadoria por idade rural
  • Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

    Notícias11/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    pública de divisão amigável (70,6286 hectares), descaracterizam a alegada atividade como pequeno produtor rural em regime de economia familiar”... No caso apreciado, uma segurada ajuizou ação contra o INSS para garantir o recebimento do benefício da aposentadoria rural por idade... O termo imediatamente pretende evitar que pessoas que há muito tempo se afastaram das lides campesinas obtenham a aposentadoria por idade rural
  • Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

    Notícias12/03/2018COAD
    pública de divisão amigável (70,6286 hectares), descaracterizam a alegada atividade como pequeno produtor rural em regime de economia familiar”... de mesclar os requisitos das aposentadorias por idade urbana e rural, sem o direito à redução de cinco anos na idade exigida para a concessão... No caso apreciado, uma segurada ajuizou ação contra o INSS para garantir o recebimento do benefício da aposentadoria rural por idade
  • Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

    Notícias15/03/2018Rebeka Bedim Florio
    pública de divisão amigável (70,6286 hectares), descaracterizam a alegada atividade como pequeno produtor rural em regime de economia familiar”... pública de divisão amigável (70,6286 hectares), descaracterizam a alegada atividade como pequeno produtor rural em regime de economia familiar”... No caso apreciado, uma segurada ajuizou ação contra o INSS para garantir o recebimento do benefício da aposentadoria rural por idade
  • Você é trabalhador rural ou empregado rural? O que muda para sua aposentadoria após a reforma de 2019?

    Notícias03/03/2021Mauro José Gutierre
    Quem é empregado rural? É aquele trabalhador registrado em determinada fazenda ou empresa agrícola, pequeno produtor ou assentado rural. Quem é o segurado especial rural... Benefícios devidos aos Trabalhadores Rurais: • 4.1 Aposentadoria por Idade Rural • 4.2 Aposentadoria por TC • 4.3 Benefícios por Incapacidade • 4.4 Benefícios à Família • 4.5 Benefícios Rurais O Boia Fria... Estatuto do Trabalhador Rural Lei 5889 /73: Art. 2º; Lei 8.212 /91 - Art. 12, inc. I; IN 77/15 - Art. 7º; DEC. 14.410/20. Com qual Idade posso pedir a Aposentadoria Rural
  • Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

    Notícias10/03/2018Âmbito Jurídico
    pública de divisão amigável (70,6286 hectares), descaracterizam a alegada atividade como pequeno produtor rural em regime de economia familiar”... No caso apreciado, uma segurada ajuizou ação contra o INSS para garantir o recebimento do benefício da aposentadoria rural por idade... O termo imediatamente pretende evitar que pessoas que há muito tempo se afastaram das lides campesinas obtenham a aposentadoria por idade rural
  • Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

    Notícias12/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    pública de divisão amigável (70,6286 hectares), descaracterizam a alegada atividade como pequeno produtor rural em regime de economia familiar”... No caso apreciado, uma segurada ajuizou ação contra o INSS para garantir o recebimento do benefício da aposentadoria rural por idade... O termo imediatamente pretende evitar que pessoas que há muito tempo se afastaram das lides campesinas obtenham a aposentadoria por idade rural
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