Produtos Que Compõem Cesta Básica em Notícias

Os produtos que compõem a cesta básica poderão ser isentos – ou submetidos à alíquota zero – de todos os impostos, contribuições e taxas, de competência federal, estadual e municipal, que sobre eles incidem... Segundo a proposta deverão compor a cesta básica, para efeitos da medida, pelo menos os seguintes produtos: açúcar, refinado e cristal; alho; arroz; biscoito; café, torrado ou moído; carne de gado, frango... “A carga tributária sobre os produtos de consumo básico no nosso País é muito elevada e onera sobremaneira o custo final dos produtos”, justifica o parlamentar

a cesta básica nacional... Kajuru pretende, então, evitar que a cobrança de impostos sobre os produtos da cesta básica seja obstáculo aos consumidores. — De acordo com os dados do IBGE, as famílias de baixa renda têm mais de 93%... O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (15), uma proposta de emenda à Constituição (PEC 126/2019), para retirar os impostos cobrados sobre produtos que compõem

Veja também, em outro Comentário, os efeitos imediatos da inclusão de produtos na cesta básica... A Lei 7.484, de 8-11-2016, publicada no DO-RJ de hoje, 9-11-2016, inclui a água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros na relação de produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio de... Confira no Comentário elaborado pela Equipe COAD os detalhes dos benefícios fiscais concedidos aos produtos da cesta básica

Veja também, em outro Comentário, os efeitos imediatos da inclusão de produtos na cesta básica... A Lei 7.484 , de 8-11-2016, publicada no DO-RJ de hoje, 9-11-2016, inclui a água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros na relação de produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio... Confira no Comentário elaborado pela Equipe COAD os detalhes dos benefícios fiscais concedidos aos produtos da cesta básica

O Projeto de Lei 5965/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica nacional... A cesta básica das regiões Sul e Sudeste tem, por exemplo, mais carne e leite do que a do Nordeste. Em compensação, no Nordeste a cesta tem mais farinha e arroz... Além de incluir o vinho, o projeto altera a composição da cesta básica para garantir que ela seja a mesma em todo o País. Hoje a composição varia conforme a região

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição 126/2019, que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes... Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a... PEC 126/2019 De autoria do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO), a PEC 126/2019 tem como objetivo favorecer as famílias mais pobres, que pagam caro pelos produtos da cesta básica por conta dos tributos que

que compõem a cesta básica nacional... No encerramento, Ana Amélia reforçou a necessidade de unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional... na cesta básica

O deputado Rafael Leitoa (PDT) defendeu, na manhã desta quarta-feira (04), o projeto de Lei 030/2016, de sua autoria, que estabelece no âmbito do Maranhão os produtos que compõem a cesta básica... da cesta básica, limitando a carga tributária em até 12%... O deputado lembrou que no Maranhão não existia ainda uma Lei com a determinação de quais produtos realmente fazem parte da cesta básica

O Governo do Estado da Paraíba, através da Lei 10.278, de 09-04-2014 (DO-PB de 11-04-2014), definiu os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 215/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que isenta de imposto os itens que compõem a cesta básica de alimentos... Assim, criar mecanismos que estimulem a diminuição dos preços dos alimentos, especialmente dos produtos consumidos em larga escala, como é o caso da cesta básica pela população carente, é de fundamental... básica