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Jusbrasil - Notícias
21 de setembro de 2017

Água mineral passa a compor a relação de produtos da cesta básica

A Lei 7.484 , de 8-11-2016, publicada no DO-RJ de hoje, 9-11-2016, inclui a água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros na relação de produtos que compõem a cesta básica no Estado... da cesta ...

COAD - 09/11/2016

Comissão debate uniformização de alíquotas de imposto em produtos da cesta básica

Começou há pouco audiência pública para discutir a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica, bem

Senado - 19/02/2016

Comissão debate uniformização de alíquotas de imposto em produtos da cesta básica

Começou há pouco audiência pública para discutir a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica, bem

Senado - 19/02/2016

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma “harmonização tributária... da Constituição para ...

Senado - 19/02/2016

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma harmonização tributária... da Constituição para ...

JurisWay - 19/02/2016

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma “harmonização tributária... da Constituição para ...

Senado - 19/02/2016

Frederico: Audiência em Alegrete defende equalização de alíquotas sobre produtos da Cesta Básica

que estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional. Desde dezembro, a proposta aguarda a designação de relator... das alíquotas do ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 22/02/2016

Brasília e São Paulo têm as cestas básicas mais caras do país, diz Dieese

Para comprar os itens que compõem a cesta básica, os consumidores estão pagando mais caro em 27 capitais, revela a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical..., Porto Velho e Boa ...

Agência Brasil - 16/02/2016

Cesta básica fica mais cara nas 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

O valor dos produtos que compõem a cesta básica aumentou, em novembro, nas 18 capitais onde é feita a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...,23%). A ...

Agência Brasil - 12/09/2015

CCJ aprova parecer sobre projeto que redistribuiu ICMS a municípios

sobre os produtos que compõem a cesta básica, cujo relator foi Rogério Cafeteira (PMN). O autor disse que o projeto reduz a carga tributária de produtos da cesta básica e de repelentes, para combater... da ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 29/03/2016

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