Princípio da Eticidade em Notícias

O novo Código de Processo Civil é, acima de tudo, um código de princípios fundamentais, de valores que passam a inspirar e presidir o exercício da jurisdição, impregnando-a de eticidade e maior eficiência... Na mesma esteira segue um outro relevante princípio insculpido no Código, que obriga o juiz, ao aplicar o ordenamento jurídico, a atentar para os fins sociais e o bem comum, deixando de ser apenas a “boca

Ex: princípio da função social do contrato, da propriedade. b. Princípio da eticidade - é aquele que impõe justiça e boa-fé nas relações civis ("pacta sunt servanda")... Corolário desse princípio é o princípio da boa-fé objetiva. c. Princípio da operabilidade - é aquele que impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito... Veja os princípios norteadores do Código Civil de 2002 . a

da moralidade, economicidade, legalidade, eticidade, respeito ao erário e nos moldes da nova Lei de Inovacao e na Lei Geral de Proteção de Dados... presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que pessoalmente defendeu a contratação, registrou que “os atos do TJSP foram pautados pela total e irrestrita observância aos princípios

A contratação em questão foi pautada pela total e irrestrita observância aos princípios da moralidade, economicidade, legalidade, eticidade e respeito ao erário.

os presentes O diretor da Escola Judicial do TRT/CE (Ejud7), desembargador Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, explica que alteridade é um termo usado pela filosofia e antropologia para descrever o princípio... Conforme o novo modelo, o conteúdo formativo da magistratura trabalhista passou a se dar em quatro eixos fundamentais, alinhados e integrados com a formação continuada: Eticidade, Alteridade, Resolução... demais dias, os magistrados do TRT/CE participaram de palestras e oficinas sobre trabalho subalterno; cláusulas coletivas; metodologias ativas; Lei da Liberdade Econômica; homologação extrajudicial; eticidade

“A contratação em questão foi pautada pela total e irrestrita observância aos princípios da moralidade, economicidade, legalidade, eticidade e respeito ao erário.

“Sem que tenha adotado essa providência não pode o defensor público alegar nulidade do processo, sob pena de se prestigiar o desrespeito ao princípio da eticidade processual, que deve ser observado por... O acórdão afirma que deve ser garantida a contagem dobrada do prazo para manifestações da Defensoria, mas esclarece que, com base no princípio da boa-fé e da lealdade processual, para ter esse benefício

“Sem que tenha adotado essa providência não pode o defensor público alegar nulidade do processo, sob pena de se prestigiar o desrespeito ao princípio da eticidade processual, que deve ser observado por... O acórdão afirma que deve ser garantida a contagem dobrada do prazo para manifestações da Defensoria, mas esclarece que, com base no princípio da boa-fé e da lealdade processual, para ter esse benefício

O princípio da boa-fé no direito brasileiro e português. São Paulo: Revista dos Tribunais , 1980, p. 18 [7] Wieacker, Franz. El Principio general de la buena fe . Trad. José Luis Carro... Conquanto as referidas normas não tenham sido adicionadas ao ordenamento jurídico, pelo vetor axiológico da eticidade, os operadores do direito podem e devem lutar para a sua incidência no campo concreto... O princípio da boa-fé nos contratos. Revista CEJ , nº 9. Brasília, set./dez. 1999, p. 43. [10] LIMA, Clarissa Costa de.; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli

O princípio do crédito responsável, que decorre do princípio constitucional da proteção do consumidor (artigo 5º , XXXII , da CF ) e se encontra implícito nas novas disposições legais, é o guia para tutelar... os consumidores diante dessas modificações estruturais da sociedade, além de ser o responsável por propagar valores de eticidade e responsabilização nas relações de consumo [1]... Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumo