Princípio do Pluralismo Político em Notícias

O pluralismo político é encontrado no título I da Constituição Federal de 1988, ao tratar-se dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, vejamos: Constituição Federal TÍTULO I Dos Princípios... V - o pluralismo político... consequências do pluralismo político

Os autores das ações alegaram que dois aspectos da regulamentação afrontariam o pluralismo político e a liberdade de expressão, entre outros princípios... Debates Da mesma forma, esclareceu a AGU, a norma que impede a exclusão de debates eleitorais de candidatos que preenchem os requisitos legais protege o pluralismo político e respeita a representatividade... A constitucionalidade do dispositivo foi questionada em ações ajuizadas por entidade representativa das emissoras de televisão e por partidos políticos

No que se refere à garantia do pluralismo de ideias no ambiente escolar, o documento destaca que são princípios fundamentais inerentes à educação brasileira as liberdades fundamentais de aprender e de... Para isso, diz o texto, “os Ministérios Públicos deverão atuar para que sejam incluídos no projeto político pedagógico e no regimento escolar das instituições de ensino conteúdos relativos aos direitos... de educação democrática e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, assim como a liberdade de consciência dos estudantes

O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola... De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas,"impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos... e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88"

No que se refere à garantia do pluralismo de ideias no ambiente escolar, o documento destaca que são princípios fundamentais inerentes à educação brasileira as liberdades fundamentais de aprender e de... Para isso, diz o texto, “os Ministérios Públicos deverão atuar para que sejam incluídos no projeto político pedagógico e no regimento escolar das instituições de ensino conteúdos relativos aos direitos... de educação democrática e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, assim como a liberdade de consciência dos estudantes

O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola... De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas,"impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos... e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88"

a tentativa de impedir a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo pedagógicas (que não se confundem com propaganda político-partidária... A recomendação visa assegurar que as escolas e universidades não interfiram na liberdade de cátedra dos professores, com argumento que signifique violação aos princípios constitucionais... a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba expediram recomendação sobre o debate na sala de aula das escolas e universidades paraibanas, de acordo com o pluralismo

Traz em diversos artigos – até em algumas das chamadas cláusulas pétreas (imutáveis) – pontos essenciais à democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, os direitos políticos de cada... Uma das principais características da democracia, o pluralismo político é mencionado como cláusula pétrea da Constituição Federal e como um dos fundamentos da República brasileira logo em seu artigo 1º... um, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo

O pluralismo na Constituição de 88 é um princípio constitucional (pluralismo de polis), para além do pluralismo político (CF/88 : art. 1º, inc... Fatores vários determinam a diversidade brasileira, como o geográfico (ecológico), o histórico (ocupação do território), o econômico (forma de ocupação) e o político... Com o mesmo ponto, mas sob outra ótica, a diferença faz ressaltar dois fatores: 1. a identidade; e, 2. o pluralismo. Se há diferença, há pluralismo

Atualmente, no ano de 2022, o povo brasileiro encontra-se diante de constantes ameaças à democracia, às instituições e ao pluralismo político, ou seja, ao Estado de Direito... Esta dualidade provoca-nos ao seguinte questionamento: Por que o Presidente da República seria contra uma Carta que reafirma valores e princípios democráticos