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Jusbrasil - Notícias
26 de maio de 2017

Clareza em contrato é melhor forma de resguardar empresa, afirma especialista

jurídico: a falta de clareza nos contratos. " Há uma falha no dever geral de informação ", afirma o especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg . O advogado e ex-diretor de Fiscalização

Danielli - 16/09/2014

[Vídeo] Princípios do direito contratual

Dica sobre princípios do Direito Contratual. Vale conferir! http://www.youtube.com/embed/h8K4Gr3AtTk

Fábio - 23/09/2016

Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta

que a Constituição Federal , no artigo 1º , inciso III , prevê expressamente o princípio da dignidade da pessoa humana , que orienta todos os direitos fundamentais. Acrescentou ainda que a Convenção... descumpriu suas obrigações ...

Raoni - 17/02/2016

A importância do princípio da boa-fé objetiva para superação da fase do consensualismo e do individualismo

-COSTA, Judith. A Reconstrução do Direito Privado: Reflexos dos princípios, garantias e direitos de constitucionais fundamentais do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ______. Os Campos... como ...

Academia Brasileira de Direito - 01/12/2015

Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

assinalou que a jurisprudência do TST, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, vem se consolidando no sentido de que, durante a suspensão contratual decorrente da invalidez, o empregador... Pimenta, embora as normas ...

Fernando - 23/07/2015

Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado

ao princípio do enriquecimento sem causa, nos casos julgados, deve ser feita à luz da garantia fundamental da liberdade associativa. Segundo Buzzi, o Poder Judiciário não pode impor o cumprimento.... Sendo uma associação de moradores nada ...

Superior Tribunal de Justiça - 23/03/2015

MPF/RS pede mudanças no Fies para que universitários endividados voltem a estudar

contratuais relativos aos semestres 2013/2, 2014/1 e 2014/2 de beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies). A ação busca garantir o direito à educação de alunos que hoje estão impedidos de estudar... junto à universidade, razão pela ...

Ministério Público Federal - 14/08/2015

Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado

possui deveres anexos de cautela, proteção e respeito aos direitos fundamentais do ser humano, sobretudo, à dignidade, a julgadora não teve dúvidas de houve dano moral ao empregado Em regra, o empregado não pode sofrer redução em seu ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19/06/2015

Honorários advocatícios no Novo Código de Processo Civil, vedação de compensação em caso de sucumbência parcial

: “§ 14. Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência... de segurança jurídica no país.(...)". ...

Paulo - 01/06/2015

É possível o julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC?

disputado em juízo enquanto o processo aguarda solução final. Para que isso ocorra, é necessário que a conduta do réu se mostre temerária no processo ou que o direito do autor se apresente robustamente... útil do processo, quando: I – ficar ...

Flávia - 31/03/2016

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