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Jusbrasil - Notícias
19 de fevereiro de 2017

MPF/SE: mulher de Rubem Patury também responderá a processo criminal

e Florêncio Brito Vieira. Com isto, a esposa do ex-superintendente da Polícia Federal em Sergipe e o ex-empregado da empresa Gautama passam a ser réus em processo criminal que é desdobramento

Procuradoria Geral da República - 04/02/2011

Absolvição em processo criminal não retira responsabilidade tributária

em seu recurso a isenção da cobrança sob o argumento de que havia sido absolvido em processo criminal paralelo de crime contra a ordem econômica. Segundo a defesa, a absolvição seria a prova de que não.... Devido a isso, a turma entendeu ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 16/12/2014

Mototaxista com processo criminal ainda não julgado pode renovar licença

Um mototaxista de Mineiros poderá renovar sua licença junto à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município mesmo sem apresentar a certidão criminal negativa. A 5ª Câmara Cível do Tribunal é a apresentação de certidão negativa ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 09/10/2015

TJGO e PF vão compartilhar dados de processos criminais

, Brasílio Caldeira Brant, que veio propor a otimização da integração eletrônica dos dados dos processos criminais do Judiciário goiano com o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic), gerida...% das Varas Criminais ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 13/11/2015

TRF3 começa a zerar acervo de processos criminais remanescentes

Os processos distribuídos até a data da instalação dos novos órgãos permaneceram com os relatores. Isto criou o acervo remanescente de processos criminais, nas novas Turmas de competência cível. Apesar... o acervo de ações ...

Âmbito Jurídico - 20/01/2016

Mentir para a Justiça do Trabalho pode gerar processo criminal

que, quando possível, o juiz não hesita em aplicar a lei. Fonte: http://www.conjur.com.br/2004-jun-22/mentir_justica_trabalho_gerar_processo_criminal#author22 de junho de 2004, 10h59 o fizer, apresentando afirmação falsa, estará sujeita à ...

Warley - 22/11/2015

Judiciário retoma julgamento de processos criminais contra a mulher

De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis... a diminuir a sensação de impunidade em relação ao ...

Conselho Nacional de Justiça - 30/07/2015

TJDFT nega liminar de nulidade em processos criminais da Caixa de Pandora

ficou bem esclarecida”. No pedido, a defesa alegou vício insanável de nulidade de todas as provas produzidas nos processos por quebra da imparcialidade do magistrado que conduziu a instrução criminal... oportunidade de se manifestar. ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 02/02/2016

Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

sendo realizado hoje (20/8), no Auditório, o “Encontro de Processos Eletrônicos Criminais do TRF4”. A abertura do evento começou às 10h e contou com a presença do desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente... do tribunal. Para ele, o ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 20/08/2014

Judiciário utiliza videoconferências para agilizar processos criminais

proferida pela juíza Cláudia Calbucci Renaux. Ela é titular da 13ª Vara Criminal do Estado de São Paulo, no Fórum da Barra Funda, na capital. A rapidez se deve ao uso da videoconferência, sistema... na última sexta-feira (10) dos termos da ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 16/10/2014

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