Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

O PL 2016/15 prevê prevenção e punição de crimes de terror, só que de forma mais rígida – lembra um pouco dos militares (1964 a 1985)... O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais, e há pressões internacionais para o Brasil criar uma lei antiterrorista. Importante vir à baila a CF/88... Para o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), os direitos de movimentos sociais e entidades religiosas não se enquadrarão na lei antiterrorismo, mas responderão pelo Código Penal : “Em uma ação de invasão

Projeto nº 2016/15 - Casa Civil informa haver escoado prazo constitucional para promulgação do autógrafo de Lei nº 381, de 09 de dezembro de 2014... Projeto nº 2023/15 - Da Governadoria - Introduz alteração na lei nº 10.321, de 20 de novembro de 1987... Projeto nº 2024/15 - Da Governadoria - Introduz alteração na Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012

Assista ao vivo à sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... Mais informações a seguir Tempo real: 17:12 - Projeto antiterrorismo preserva movimentos sociais, diz líder do governo 17:01 - Encerrada fase de discussão de projeto que tipifica crime de terrorismo 16... de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional, anuncia Cunha 13:14 - Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas 12:38 - Deputados retomam análise do projeto

Assista ao vivo O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) terminou de apresentar seu parecer, pelas comissões permanentes, ao substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15 , do Poder Executivo, que... 13:46 - Artigo que considera jornada de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional, anuncia Cunha 13:14 - Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas 12:38... - Deputados retomam análise do projeto sobre o teto remuneratório do funcionalismo público Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Newton Araújo A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha

O projeto depende de parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que poderá ser dado em Plenário. Terrorismo O outro projeto que tranca a pauta é o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... A proposta tranca a pauta junto com o PL 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo. Os dois projetos, apresentados pelo Poder Executivo, contam com urgência constitucional... Olimpíadas Está em pauta ainda o Projeto de Lei 3221/15, também do Poder Executivo, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional

2016/15) que tipifica o crime de terrorismo, que também está trancando a pauta... Mas para isso é preciso votar também o projeto de lei 3221/15, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico... Amanhã, quarta-feira (24), a sessão do Plenário começaria às 9 horas para dar continuidade à votação do PL, caso não tenha sido concluída nesta terça, e a seguir colocar em votação o projeto de lei (PL

O plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do Senado para o projeto de lei 2016/15, do poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo.

O Plenário iniciou a segunda sessão extraordinária do dia, na qual os deputados analisarão substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2016/15 , do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... anuncia Cunha 13:14 - Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas 12:38 - Deputados retomam análise do projeto sobre o teto remuneratório do funcionalismo público... Tempo real: 14:07 - Plenário adia análise do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo para próxima semana 13:46 - Artigo que considera jornada de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional

Assista ao vivo à sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... Mais informações a seguir Tempo real: 17:18 - Aprovado projeto que tipifica terrorismo e preserva movimentos sociais 17:12 - Projeto antiterrorismo preserva movimentos sociais, diz líder do governo 16:... de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional, anuncia Cunha 13:14 - Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas 12:38 - Deputados retomam análise do projeto

Na pauta, estavam dois projetos de lei do Executivo que trancam os trabalhos : PL 3123/15 , que regulamento a aplicação do teto de remuneração do serviço público; e PL 2016/15 , que tipifica o crime de