Provimento do Tribunal de Justiça em Notícias

Abaixo segue recente provimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, adotando nossa posição, defendida na última coluna do Migalhas, aqui publicada. Boas reflexões a todos... Professor Flávio Tartuce PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 08/2016 Ref... Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 30 de maio de 2016 Des. Jones Figueiredo Alves Corregedor Geral da Justiça, em exercício

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça... Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (20) o Edital nº 7/2020 de retificação do Edital 01/2019 e de adiamento das provas escritas – segunda etapa do 32º Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de MS... Saiba mais – Foi realizada no último dia 9 de fevereiro a primeira etapa, prova objetiva seletiva, do 32º Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de MS, com o número recorde de 3.906 candidatos

de Justiça, sessões do Tribunal do Júri, por 30 dias, exceto os casos listados no provimento... prazos processuais, atendimento ao público, audiências (exceto as de custódia e as de apresentação, ao juiz, de adolescente em conflito com a lei apreendido e representado), sessões de julgamento no Tribunal de Justiça... Provimento estabelece sistema especial de trabalho

Após recente homologação do último concurso público, o Tribunal de Justiça dará início ao processo de provimento dos cargos de técnico judiciário auxiliar e analista jurídico para atuar na Justiça de primeiro... A presidência do TJ também já estuda o provimento de aproximadamente 10 cargos de oficial de Justiça e avaliador. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... cargos vagos (hoje, ao todo, são 438 somente na Justiça de primeiro grau)

Após recente homologação do último concurso público, o Tribunal de Justiça dará início ao processo de provimento dos cargos de técnico judiciário auxiliar e analista jurídico para atuar na Justiça de primeiro... A presidência do TJ também já estuda o provimento de aproximadamente 10 cargos de oficial de Justiça e avaliador. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... cargos vagos (hoje, ao todo, são 438 somente na Justiça de primeiro grau)

bit.ly/33cY9gE | Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás terá que exonerar todos os servidores de cargos de provimento efetivo que foram efetivados sem concurso... As entidades alegam que muito desses servidores são parentes de desembargadores do próprio TJ-GO e também de conselheiros do Tribunal de Contas de Goiás

do concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, nas vagas reservadas às pessoas com deficiência (PCD)... A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a inclusão de uma candidata na lista de aprovados... de Justiça do Estado do Tocantins, ela teve essa condição reconhecida

ao recurso especial e estabelecer a competência do Tribunal de Justiça para o julgamento da ação... (STJ) entendeu ser do Tribunal de Justiça, e não do juiz de primeiro grau, a competência para julgar a ação civil de perda do cargo de um promotor condenado pelo crime de denunciação caluniosa... O Tribunal de Justiça entendeu que, no caso, não havia prerrogativa de foro que determinasse o julgamento da ação pelo seu órgão especial, e por isso remeteu os autos à primeira instância

Tribunal de Justiça anuncia cumprimento da Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça Unificação das carreiras de Primeiro e Segundo Graus e distribuição da força de trabalho estão entre as... Distribuição da Força de Trabalho O Tribunal de Justiça apresentou ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação de um cronograma para adequação da força de trabalho entre primeiro e segundo graus... Nesse sentido, o Tribunal de Justiça realizou investimentos no primeiro grau de jurisdição para atender as determinações do CNJ que vão além do cumprimento da Resolução nº 219 /2016

271, III, e seu § 3º, ambos do RITJSP), CONSIDERANDO o Provimento CSM nº 2564/2020, cujo artigo 35 preconiza que, havendo necessidade, o Tribunal de Justiça poderá retomar ou prosseguir com o Sistema... Diante do ainda delicado panorama da Covid-19, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (19) o Provimento nº 2.602/21, que mantém o regime de trabalho 100% remoto em todo o estado... Confira a íntegra: PROVIMENTO Nº 2.602/2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais (artigo 26, II, ‘p’, e artigo