Réu Preso em Flagrante por Tráfico de Drogas em Notícias

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  • STF: Quantidade de droga aprendida não é fundamento suficiente para manter o réu preso.

    Notícias24/05/2023Cássio Duarte
    em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas... Em primeira instância, a juíza manteve o réu preso preventivamente durante toda a instrução, condenou-o a cinco anos de prisão e negou a ele o direito de apelar em liberdade... A mera menção à quantidade de droga apreendida e à ausência de atividade laboral remunerada do réu não conduz a uma automática conclusão sobre o risco à ordem pública por ele representado ou sua periculosidade
  • Mantida sentença condenatória de réu preso por tráfico de drogas e corrupção de menor

    Notícias08/01/2016Âmbito Jurídico
    Segundo o desembargador-relator, “os argumentos do apelante de que a prova dos autos é insuficiente para embasar a sua condenação por tráfico de drogas, não se sustenta”... Entenda o Caso Extrai-se da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre que o réu foi preso em flagrante com quatro “trouxinhas” de maconha, em agosto de 2013, por volta das 20h, na... Além disso, ficou confirmado que ele também entregou/ofereceu a droga para o consumo de vários adolescentes (oferecer droga), incidindo essa conduta também no tipo penal, ou seja, o réu incidiu em duas
  • Preso em Flagrante no Guarujá por Tráfico de Drogas é Absolvido.

    Abismo entre versões inocenta acusado de tráfico preso com cestas básicas... Autuado em flagrante por tráfico, o acusado foi beneficiado no dia seguinte com a liberdade provisória. Em juízo, o réu negou ter tentado fugir de moto e a posse da maconha... "A prova produzida nos autos se mostrou demasiadamente frágil, não permitindo um juízo de certeza quanto à autoria do réu no crime de tráfico de entorpecentes descrito na denúncia
  • Câmara Criminal mantém condenação de réu por tráfico de drogas

    Notícias14/10/2015Âmbito Jurídico
    “O apelante já respondia a uma ação penal por tráfico de drogas quando foi preso em flagrante praticando a mesma conduta delitiva... De acordo com os autos, Jamerson foi preso em flagrante com oito tabletes de maconha, pesando aproximadamente oito quilos... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a sentença que condenou Jamerson Cavalcante dos Santos a sete anos e sete meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
  • Negada liberdade a acusado de tráfico de drogas e receptação

    De acordo com o processo, no dia 6 de julho de 2018 J.B.F. foi preso em flagrante por tráfico de drogas e receptação... Ao ser preso, afirmou que a droga em seu poder era exclusivamente para consumo próprio e que a quantidade encontrada é incompatível com o tráfico... “As alegações do impetrante, no que tange à desclassificação do delito de tráfico de drogas, se confundem com o mérito da ação penal e devem ser analisadas após a necessária instrução criminal
  • Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas

    Na origem do caso, o jovem foi preso em flagrante por policiais em atitude que revelaria suspeita de prática de tráfico de drogas, mas o juízo de primeiro grau o absolveu sob o argumento de que os testemunhos... de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante... Nem a droga, nem a balança de precisão estavam sob a posse do réu
  • Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

    Notícias07/03/2013Tribunal de Justiça do Ceará
    De acordo com os autos, em 13 fevereiro de 2012, o réu foi preso em flagrante na companhia de dois homens, no Centro, em Fortaleza... Em outubro do mesmo ano, o grupo foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Cada um dos réus foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado... Ele foi condenado a 12 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó
  • Acusado de tráfico de drogas em Fortaleza é condenado a seis anos de prisão -

    Notícias20/08/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Ele responde ao processo pelo crime de tráfico de drogas... O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Messias Robson dos Santos Ramos a seis anos de reclusão, no regime inicialmente... O réu foi preso em flagrante na noite de 23 de agosto de 2011, durante busca da Polícia Militar, que havia recebido denúncia anônima sobre o roubo de uma motocicleta no bairro Jardim Guanabara, na Capital
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