Requerendo, Portanto, o Recorrente o Prosseguimento da Execução em Notícias

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  • TRT determina prosseguimento de execução contra Universidade Estadual

    Notícias26/11/2008Correio Forense
    Desta forma, a relatora entendeu que deve ser mantida a decisão que determinou o prosseguimento da execução em face da agravada. (02063-2000-051-AP) A Justiça do Direito Online TRT15R... responsabilidade subsidiária da agravante, deve ser mantida a decisão que, em decorrência da comprovada inadimplência da devedora principal, configurada pela decretação da falência, determinou o prosseguimento da execução... Inconformada com a decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução, a instituição de ensino apresentou o agravo, requerendo que sejam esgotados todos os meios executórios contra a 1ª executada
  • TRT DETERMINA PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO CONTRA UNIVERSIDADE ESTADUAL

    Desta forma, a relatora entendeu que deve ser mantida a decisão que determinou o prosseguimento da execução em face da agravada. (02063-2000-051-AP)... responsabilidade subsidiária da agravante, deve ser mantida a decisão que, em decorrência da comprovada inadimplência da devedora principal, configurada pela decretação da falência, determinou o prosseguimento da execução... Inconformada com a decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução, a instituição de ensino apresentou o agravo, requerendo que sejam esgotados todos os meios executórios contra a 1ª executada
  • Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

    Notícias21/07/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    Segundo ela, o que se garante é o direito de crédito, a ser executado posteriormente, de acordo com as regras do país de execução da sentença... Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância... A turma acompanhou o voto da relatora, determinando a anulação do acórdão de apelação e reconhecendo a competência do juízo, com prosseguimento do feito e apreciação dos demais aspectos da apelação
  • STJ define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

    Notícias28/11/2016Correio Forense
    Segundo ela, o que se garante é o direito de crédito, a ser executado posteriormente, de acordo com as regras do país de execução da sentença... A turma acompanhou o voto da relatora, determinando a anulação do acórdão de apelação e reconhecendo a competência do juízo, com prosseguimento do feito e apreciação dos demais aspectos da apelação. stj-jornal... Bem fungível Em recurso ao STJ, a recorrente alegou que não se trata de um bem situado no exterior, pois dinheiro é bem fungível e consumível, não importando onde esteja depositado
  • Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

    Notícias25/11/2016Superior Tribunal de Justiça
    Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância... Segundo ela, o que se garante é o direito de crédito, a ser executado posteriormente, de acordo com as regras do país de execução da sentença... A turma acompanhou o voto da relatora, determinando a anulação do acórdão de apelação e reconhecendo a competência do juízo, com prosseguimento do feito e apreciação dos demais aspectos da apelação
  • Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

    Notícias26/11/2016Amanda Müller Coelho
    Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância... Segundo ela, o que se garante é o direito de crédito, a ser executado posteriormente, de acordo com as regras do país de execução da sentença... A turma acompanhou o voto da relatora, determinando a anulação do acórdão de apelação e reconhecendo a competência do juízo, com prosseguimento do feito e apreciação dos demais aspectos da apelação
  • STJ - Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

    Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância... Segundo ela, o que se garante é o direito de crédito, a ser executado posteriormente, de acordo com as regras do país de execução da sentença... A turma acompanhou o voto da relatora, determinando a anulação do acórdão de apelação e reconhecendo a competência do juízo, com prosseguimento do feito e apreciação dos demais aspectos da apelação
  • Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

    Notícias25/11/2016Âmbito Jurídico
    Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância... Segundo ela, o que se garante é o direito de crédito, a ser executado posteriormente, de acordo com as regras do país de execução da sentença... A turma acompanhou o voto da relatora, determinando a anulação do acórdão de apelação e reconhecendo a competência do juízo, com prosseguimento do feito e apreciação dos demais aspectos da apelação
  • Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

    Notícias25/11/2016JurisWay
    Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância... Segundo ela, o que se garante é o direito de crédito, a ser executado posteriormente, de acordo com as regras do país de execução da sentença... A turma acompanhou o voto da relatora, determinando a anulação do acórdão de apelação e reconhecendo a competência do juízo, com prosseguimento do feito e apreciação dos demais aspectos da apelação
  • Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

    Notícias28/11/2016Carolina Alves
    Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância... Segundo ela, o que se garante é o direito de crédito, a ser executado posteriormente, de acordo com as regras do país de execução da sentença... A turma acompanhou o voto da relatora, determinando a anulação do acórdão de apelação e reconhecendo a competência do juízo, com prosseguimento do feito e apreciação dos demais aspectos da apelação
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