DOUInforme 15.12.2016
RESOLUÇÃO N. 829, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera da Resolução nº 742, de 2014, com o objetivo de alterar os critérios para aplicação dos recursos alocados à SIT a título de remuneração da fiscalização... RESOLUÇÃO N. 642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Acresce o parágrafo único ao art. 5º da Resolução CONTRAN nº 468, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre acionadores energizados para janelas energizadas... CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N. 640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações