Responsabilidade Civil nas Redes Sociais em Notícias

Na tarde de quarta-feira, dia 05 de setembro de 2012, foi realizada palestra versando sobre o polêmico e atual tema da "Responsabilidade Civil nas Redes Sociais"... maior cautela nos processos democráticos envolvendo o Marco Civil na Internet... O primeiro palestrante foi o Professor Guilherme Magalhães Martins (Doutor em Direito Civil pela UERJ, Promotor de Justiça, e Professor Adjunto de Direito Civil da UFRJ) que frisou a necessidade de uma

João Victor Rozatti Longhi Professor da PUC-RIO Mestre em Direito Civil pela UERJ Presidente e Debatedor: Pedro Marcos Nunes Barbosa Mestre em Direito Civil pela UERJ e Diretor Cultural do IAB Público-alvo... Guilherme Magalhães Martins Promotor de Justiça e Professor da FND - UFRJ Doutorado em Direito Civil pela UERJ Me

Apresentada a questão da responsabilidade civil nas redes sociais na última coluna , ficou evidenciado que a jurisprudência estabeleceu duas premissas: a) independentemente da gratuidade dos serviços prestados... civil de empresas como o Google ou Facebook , as mais notórias administradoras das redes sociais... Quanto aos provedores de serviços, que hospedam páginas ou dão suporte às redes sociais, como é o caso do Facebook , a responsabilidade seria possível sob o fundamento do contato, não se admitindo a ideia

A responsabilidade civil por atos praticados nas redes sociais ocupou o espaço das duas últimas colunas clique aqui e aqui para ler , sempre com grande interesse dos leitores, o que não é de se estranhar... Existem mecanismos técnicos de aumento do controle nas redes sociais... Na última coluna, fez-se uma classificação de conflitos nas redes sociais, dividida em três grupos

Comunicação Social TJSP – LS (texto) / RF (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com... Jonas Felipe da Silva definiu responsabilidade civil como “um dever jurídico de recomposição, uma prestação de ressarcimento”... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (5) no Gade 23 de Maio o curso Temas relevantes sobre responsabilidade civil , sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa

Diante da atual conjuntura é necessário reconhecer a importância das redes sociais na sociedade moderna, em especial quando se tratam de influenciadores digitais... No que se refere à exclusão indevida de motoristas e as punições aplicadas pelas redes sociais a influenciadores digitais e empresas, tais questões quando levadas a apreciação do Poder Judiciário tem sido... Em relação à exclusão arbitrária das redes sociais, o usuário excluído é reconhecido como consumidor, atraindo a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e permitindo a imposição de observância

Responsabilidade civil na barriga de aluguel Prezado (a) leitor (a), tudo bem... Diariamente vemos grupos em redes sociais e WhatsApp, onde mulheres oferecem o serviço de “barriga de aluguel”, prática ilegal, considerada crime aqui no Brasil com punição de pena de 3 a 5 anos de reclusão... Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes (pai, mãe ou pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez; 3.6

Por fim, acredito de grande valia comentários dos leitores na presente notícia, haja vista a relevância da responsabilidade civil, ainda, compensação por danos morais, no ordenamento jurídico brasileiro... mais especificamente o decidido no processo de nº 2016.01.1.062108-0, o douto juízo entendeu cabível a indenização no valor de R$30.000,00 no caso de Monica Iozzi, que se tornou ré pela publicação nas redes sociais... sociais de imagem considerada ofensiva a um membro do STF

Ex-funcionária indenizará escola por divulgação de imagens de alunos em suas redes sociais sem autorização... civil perante a sua clientela que potencialmente se sentiu lesada por se deparar com a exposição pública não autorizada da imagem de seus filhos menores em redes sociais abertas de colaboradores do estabelecimento... O centro educacional, por sua vez, fez um pedido contraposto de dano moral, afirmando que a autora divulgou imagens de seus alunos nas redes sociais sem ser devidamente autorizada

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir em dezembro se as redes sociais e outras empresas que atuam na internet precisam fiscalizar os conteúdos postados... Recentemente, o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, foi contra a imposição de um filtro pela rede social, especialmente em assuntos políticos... Para a rede social, admitir a exclusão de conteúdo de terceiros sem prévia análise da Justiça acabaria permitindo que empresas privadas “passassem a controlar, censurar e restringir a comunicação de milhares