Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

A 3ª Turma do TRF4 decidiu, por unanimidade, manter sentença que condenou a União a ressarcir ao estado do Rio Grande do Sul, a quantia de R$ 202.651,00 pelos gastos com fornecimento de medicação para... Fonte: TRF4... A ação foi ajuizada pelo estado do RS em novembro de 2021, devido à condenação que já havia recebido na Justiça Estadual, para fornecer o medicamento pazopanibe a pessoa que necessitou de tratamento pelo

da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Matheus Gomes... Resgatados O Rio Grande do Sul figura como o segundo estado do país com o maior número de trabalhadores resgatados, atrás apenas do Goiás. Foram 293 pessoas resgatadas até 20 de março de 2023... No ano passado, o TRT-4 participou de treinamento a 220 servidores de 29 municípios do Estado e das forças de segurança pública, cujas atividades profissionais estão dentro do fluxo de resgate de pessoas

A Mind7Se Gestão Financeira Ltda, sediada em Parobe (RS), foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, através da “Operação Faraó”, em junho de 2020.

O Juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre deferiu TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o Estado do Rio Grande do Sul forneça tratamento para Dermatite Atópica com

No estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Garibaldi anunciou a abertura de dois novos Concursos Públicos, visando o preenchimento de cinco vagas, além da formação de um cadastro reserva, direcionados... Resumo do edital Concurso Prefeitura de Garibaldi-RS 2023 Nº de vagas 5 + CR Escolaridade Nível fundamental incompleto , Nível médio Salário R$ 2.367,38 Organizadora Fundação La Salle Inscrição 27/10 a

Gurgel de Faria, fixou-se o marco decadencial para a cobrança da diferença de alíquota do ITCD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - no Estado do RS... Agora, em recorrência desta decisão, o STJ ao apreciar os Embargos de Divergência acolhe o argumento do Estado do RS, para estabelecer como marco para o período decadencial o trânsito em julgado da decisão... Ao apreciar o EAREsp 1621841/RS, da relatoria do Min

A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava o retorno aos Estados Unidos até o dia 31 de... TRF-4... Ele então retornou para os Estados Unidos e ajuizou ação de busca e apreensão de menor na Justiça Federal de Porto Alegre para que fosse determinada a volta da filha

Porto Alegre (RS) – O subdefensor público-geral do estado para assuntos jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, participou da abertura das atividades da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul... Na ocasião, foi formalizada a adesão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) à Rede, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre diversos órgãos e entidades... Sul, que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado, na manhã da última sexta-feira (29)

Também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos e o Juiz convocado ao TJRS Mauro Caum Gonçalves. Fonte: TJRS... Através de habeas corpus, o pai recorreu da decisão ao TJRS, que foi negada... A 8ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de habeas corpus e manteve prisão de pai com dívida de pensão alimentícia que ultrapassa R$ 8 mil

Bom Estado de Saúde. Serviços. Animais. Transporte. Alguém precisa de ummm... UM ESCRAVO. Baratinhoo. Único Dono (sic)”... A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou um homem de Irati (PR) por anunciar a venda de um escravo na internet... (Fonte: TRF-4) 🔥SIGA NOSSO FACEBOOK DE NOTÍCIAS E HUMOR JURÍDICO Veja também: 👍 Banco de Petições - Totalmente Atualizado - Melhor Custo Beneficio