Combate ao Trabalho Escravo: Presidente do TRT-4 debate ações com Comissão Externa da Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, recebeu nesta terça-feira (4/4) o coordenador da Comissão Externa para o Combate ao Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Matheus Gomes. A audiência foi solicitada pelo parlamentar para debater iniciativas do TRT-4 sobre o tema, assim como sugestões ao Sistema Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão. Segundo o deputado, o conteúdo da reunião contribuirá para a construção do relatório final da Comissão.

Também participaram da reunião o desembargador Cláudio Cassou Barbosa e o juiz auxiliar da Presidência, Daniel Nonohay. Rafael Madeira e Thales Machado, assessores na Assembleia, acompanharam o deputado.

Francisco Rossal declarou ser inadmissível qualquer forma de trabalho precário análogo à escravidão e destacou que o seu enfrentamento deve ser perene e envolver os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de todos os segmentos da sociedade. O desembargador destacou que o TRT-4 está elaborando uma proposta de criação de um núcleo específico de combate ao trabalho escravo dentro do Tribunal. Também reforçou que a instituição pode contribuir com a capacitação de servidores municipais sobre o tema, por meio de parcerias e convênios.

No ano passado, o TRT-4 participou de treinamento a 220 servidores de 29 municípios do Estado e das forças de segurança pública, cujas atividades profissionais estão dentro do fluxo de resgate de pessoas em condições de trabalho análogo à escravidão. Foram abordados tópicos como a realidade do trabalho escravo no Brasil, as etapas do processo de resgate, a quem encaminhar as denúncias e como atuar quando forem requisitadas diligências. Segundo Francisco Rossal, iniciativa semelhante também deverá ser realizada neste ano.

O deputado Matheus Gomes apontou a necessidade de reforçar e atualizar as ações do Estado direcionadas ao enfrentamento do tema. Para ele, também é preciso investir em iniciativa de prevenção, educação e conscientização para combater e evitar o crescimento do trabalho escravo no RS e no país.

Resgatados

O Rio Grande do Sul figura como o segundo estado do país com o maior número de trabalhadores resgatados, atrás apenas do Goiás. Foram 293 pessoas resgatadas até 20 de março de 2023. Ao todo, no Brasil foram encontradas 918 vítimas de trabalho escravo, o que supera o recorde para o primeiro trimestre em 15 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Fonte: Texto de Rafael Ely (Secom/TRT4), extraído do site www.trt4.jus.br