Rito de Impeachment em Notícias

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de Impeachment da Presidente Dilma Roussef.

Fonte: http://g1.globo.com/política/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/03/stf-divulga-acordao-da-decisao-sobre-rito-de-impeachment.html... O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão do sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso... Além de invalidar a formaçã da chapa avulsa no impeachment, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta – o contrário do que ocorreu na eleição

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cunha-revoga-rito-do-impeachment... A revogação da "cartilha do impeachment" é uma tentativa de contornar as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), que haviam sustado o rito de tramitação dos pedidos de impeachment... Ao explicar a revogação do rito, Cunha afirmou que a Câmara apresentou um recurso ao STF para explicar que o "manual do impeachment" não era, na avaliação do parlamentar, inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão do sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso... A decisão do STF, tomada em dezembro de 2015 , definiu, entre outros pontos que a comissão especial da Câmara para analisar o impeachment só pode ser formada por indicados por líderes de partidos, sem... Além de invalidar a formação da chapa avulsa no impeachment , o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta – o contrário do que ocorreu na eleição

Deputado quer mudar a Constituição para estabelecer novo rito para o processo de impeachment de presidente da República... Segundo Rosso, as mudanças no rito têm a intenção de modernizar o instituto do impeachment e evitar judicializações, como as que levaram o Supremo Tribunal Federal a intervir, algumas vezes, no atual processo... Rogério Rosso também reduz de 180 para 90 dias o prazo para o Senado julgar o presidente da República sob processo de impeachment

Em dezembro do ano passado, depois de dois dias de análise, o STF definiu as principais regras do rito do impeachment... O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (8) o acórdão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. Com a publicação, a Corte abre prazo para receber recursos sobre a decisão... Segundo Cunha, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (8) o acórdão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment... Em dezembro do ano passado, depois de dois dias de análise, o STF definiu as principais regras do rito do impeachment... Segundo Cunha, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment , o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares

A PGR também entendeu que o Supremo enfrentou com clareza a questão do papel do Senado no rito de impeachment , assunto que gerou muito debate... Janot classifica ainda como despropositada a afirmação de que o STF se propôs a fixar rito a ser seguido no processo do impeachment, quase determinando um roteiro a ser seguido... do impeachment do presidente da República

Já a Rede sustentabilidade questionou esse ponto e defende o rito de 1992... Bicudo lembrou ainda que o voto secreto foi utilizado no rito de afastamento do presidente Collor, em 1992, e que se isso for mudado agora, ele pediria desculpas a ele... Nesta terça-feira (15/12), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, entregou em mãos aos demais integrantes da Corte a minuta do voto que irá proferir em plenário sobre o rito processo de impedimento

Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta e que as regras serão divulgadas... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou hoje (20) ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff