Sesc. Entidade Paraestatal de Natureza Privada em Notícias

Entidades Paraestatais: São pessoas jurídicas privadas que não integram a estrutura da administração indireta, mas colaboram com o Estado no desempenho de atividades de interesse público, mas não exclusivas... de Estado, de natureza não lucrativa... São criadas por lei e compõem o denominado Sistema S, composto pelo Sesi, Sesc, Senai e o Senac. Processo nº: 0001094-91.2015.4.01.3815/MG FONTE: TRF1

É proibida a remuneração do motorista em função da distância percorrida, do tempo de viagem e/ou da natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta de comissão ou qualquer outro... Art. 297 - Ao empregado no subsolo será fornecida, pelas empresas exploradoras de minas, alimentação adequada à natureza do trabalho, de acordo com as instruções estabelecidas pela Secretaria da Segurança... oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal de tração, lastro e revistadores; TST: OJ SDI-1 274 c) das equipagens de trens em geral; d) pessoal cujo serviço é de natureza