ADPF questiona dispensa de soldados de primeira-classe da Aeronáutica
de primeira-classe (S1) até o limite máximo de seis anos de serviço... Afigura-se inequívoco que o militar ingresso nas Forças Armadas, na qualidade de soldado de primeira-classe especializado não poderia ser afastado das fileiras da Aeronáutica senão em virtude de lei, sob... dispositivos de decretos da Presidência da República que resultaram no licenciamento de mais de 15 mil soldados de primeira-classe