Soldado de Primeira Classe (S1) da Aeronáutica em Notícias

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  • ADPF questiona dispensa de soldados de primeira-classe da Aeronáutica

    Notícias06/07/2012Supremo Tribunal Federal
    de primeira-classe (S1) até o limite máximo de seis anos de serviço... Afigura-se inequívoco que o militar ingresso nas Forças Armadas, na qualidade de soldado de primeira-classe especializado não poderia ser afastado das fileiras da Aeronáutica senão em virtude de lei, sob... dispositivos de decretos da Presidência da República que resultaram no licenciamento de mais de 15 mil soldados de primeira-classe
  • Ex-soldados da Aeronáutica rasgam bandeira

    Notícias27/04/2011G1 - Globo.com
    de Primeira Classe S1 pode obter prorrogação do tempo de serviço até o limite máximo de seis anos de serviço... Nota do Comando Oficial da Aeronáutica "O Comando da Aeronáutica informa que o tempo de permanência de soldados no serviço ativo é disciplinado por decreto federal... Três ex-soldados da Aeronáutica escalaram na madrugada desta terça-feira (27) o mastro da bandeira da Praça dos Três Poderes, estrutura que tem 100 metros de altura
  • Dispensa de mais de 15 mil soldados da Aeronáutica é questionada no STF

    Notícias07/07/2012Consultor Jurídico
    de primeira-classe (S1) até o limite máximo de seis anos de serviço... Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal a análise dos dispositivos de decretos da Presidência da República que resultaram no licenciamento de mais de 15 mil soldados de primeira-classe da Aeronáutica... Afigura-se inequívoco que o militar ingresso nas Forças Armadas, na qualidade de soldado de primeira-classe especializado não poderia ser afastado das fileiras da Aeronáutica senão em virtude de lei, sob
  • Súmula Vinculante nº.44 - Exame Psicotécnico em Concurso

    Notícias17/05/2018Geovani Santos
    de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estando essa decisão fundamentada na existência, no caso concreto, de normas que, nos termos legais e editalícios, autorizam a realização de exame... Suprema Corte de matérias que não possuem aderência estrita com a Súmula Vinculante nº 44 (...)" ( Rcl 26713 AgR, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, julgamento em 19.6.2017, DJe de 30.6.2017) "1... questiona-se decisão com a qual a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Marília/SP negou o pedido de candidato para se anular sua reprovação em exame psicotécnico em concurso de admissão para o cargo de Soldado
  • Compreensão histórica do regime empresarial-militar brasileiro

    Notícias15/09/2016Carla
    Em 12 setembro de 1963, centenas de sargentos, fuzileiros e soldados da Aeronáutica e da Marinha de Guerra sublevaram-se em Brasília, ocupando na madrugada importantes centros administrativos... A partir de então, os oficiais superiores do Exército e da Marinha manifestaram-se solidários com a Aeronáutica e passaram a exigir a renúncia de Getúlio... Em 1956 e 1959, por exemplo, oficiais da Aeronáutica declararam-se em estado de insurreição contra o presidente, respectivamente em Jacareacanga (PA) e Aragarças (GO)
  • O Tema 838 da repercussão geral: Agente público e tatuagem combinam?

    Notícias31/10/2015Consultor Jurídico
    numero=898450&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M, acesso em 29/10/2015. [iii] Vide: art. 39; art , 42 , § 1º ; art. 143 , § 3º, X, todos da Constituição Federal... Alegavam violação à primeira emenda constitucional e a suas liberdades de expressão... Ari Pargendler, 1º Turma, j. em 04/12/2012, DJe 07/12/2012
  • Procurador propõe representação contra Thomaz Bastos

    Notícias30/05/2012OAB - Rio de Janeiro
    É autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República, em que conta ter sido faxineiro, vendedor de livros, soldado, sargento especialista de aeronáutica e oficial de Justiça do Superior... Não é a primeira vez que o procurador Manoel Pastana interpela personalidades de processos sob holofotes... No caso, a intenção é de receber os honorários pelos serviços prestados, independentemente do valor, que seja R$ 1 mil ou R$ 15 milhões
  • Segurança pública Atuação das Forças Armadas tem de ser excepcional

    Notícias26/06/2008Consultor Jurídico
    Apresentação do problema 1... Não há diferenças substantivas entre o policial e o soldado. Ambos têm missões e modos de atuação semelhantes, e são igualmente talhados para o combate aos soldados do tráfico... A primeira concepção se apóia na idéia de combate. O Estado deve combater os criminosos, deve ocupar as áreas em que o crime predomina
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