Sorteio dos Jurados Intimação do Defensor em Notícias

5 resultados
Ordenar Por
  • Sorteio de jurados para Varas do Júri de Fortaleza será realizado dia 18 de dezembro

    Notícias30/11/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    O sorteio para a composição de jurados que atuarão junto às cinco Varas do Júri de Fortaleza, durante o ano de 2018, será realizado no dia 18 de dezembro, às 10h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua... Promotores de Justiça e defensores (públicos ou particulares) ficam com a tarefa de acusarem e defenderem o réu, respectivamente... Os servidores das Varas do Júri são incumbidos de fazer agendamento de audiências, elaboração de pautas, publicações no Diário da Justiça, intimação de advogados e promotores, entre outras atribuições
  • Sorteio de jurados para Varas do Júri de Fortaleza será nesta quarta-feira

    Notícias13/12/2016Tribunal de Justiça do Ceará
    O sorteio para a composição de jurados que atuarão junto às cinco Varas do Júri de Fortaleza, durante o ano de 2017, será realizado nesta quarta-feira (14/12), às 10h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis... Promotores de Justiça e defensores (públicos ou particulares) ficam com a tarefa de acusarem e defenderem o réu, respectivamente... Os servidores das Varas do Júri são incumbidos de fazer agendamento de audiências, elaboração de pautas, publicações no Diário da Justiça, intimação de advogados e promotores, entre outras atribuições
  • Das Nulidades que viciam o processo e o torna inválido

    Notícias29/03/2020Marinho Advogados
    pela lei; i) a presença pelo menos de 15 jurados para a constituição do júri; j) o sorteio dos jurados do conselho de sentença em número legal e sua incomunicabilidade; k) os quesitos e as respectivas... nos processos de contravenções penais, a portaria ou o auto de prisão em flagrante; b) o exame do corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado o disposto no Art. 167; c) a nomeação de defensor... respostas; l) a acusação e a defesa, na sessão de julgamento; m) a sentença; n) o recurso de oficio, nos casos em que a lei o tenha estabelecido; o) a intimação, nas condições estabelecidas pela lei
  • Iniciada 3ª sessão de julgamento do caso Urso Branco

    Notícias13/05/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
    Por até nove horas, promotores e defensores devem travar um debate na tentativa de convencer os jurados... Após a chegada do réu, o juiz fez o sorteio dos sete jurados. Da lista de 25 nomes, dois faltaram... Logo após o sorteio dos jurados, foi iniciada a leitura de peças do processo, a pedido das partes. Na sequência, será feito o interrogatório com o único réu presente
  • (Atualização Legislativa) Pacote de segurança pública: Câmara aprova novos prazos e regras do tribunal para o Júri

    Notícias15/05/2008Wiki-Iuspedia
    O texto do Senado, acatado pela Câmara, lista o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública como os órgãos a serem intimados para acompanharem o sorteio dos jurados... feita: I) pessoalmente, ao acusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público; II) ao defensor constituído, ao querelante e ao assistente do Ministério Público”... Por fim, ao cuidar da intimação da pronúncia, uma improbidade técnica foi corrigida no artigo 420 , com a nova redação trazida pelo PL 4203 /01, que estabelece “a intimação da DECISÃO de pronúncia será
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo