SP (Estado) em Notícias

Estes são apenas alguns exemplos dos diversos concursos abertos no estado de São Paulo em 2023... O ano de 2023 se apresenta como um período promissor para aqueles que buscam estabilidade e ascensão profissional através de concursos públicos no estado de São Paulo... UNESP/SP: A Universidade Estadual Paulista (UNESP) oferece concursos em diversas cidades do estado, abrindo portas para profissionais na área acadêmica e administrativa. 3

Estima-se que há aproximadamente 100 mil professores da categoria O no Estado de São Paulo... O que está acontecendo com a contribuição previdenciária dos professores da categoria O do Estado de São Paulo... Lado outro, o Estado de São Paulo informa que o sistema e-social do INSS que não funciona corretamente. O Ministério Público foi acionado e aguarda-se a solução do impasse

O recurso foi acompanhado pelo procurador do Estado chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília, Leonardo Cocchieri Leite Chaves... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta quinta (18.04) o Tema Repetitivo nº 769 e definiu, em favor do Estado de São Paulo, a tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de que a penhora... A construção da tese do Estado de São Paulo teve participação de procuradores do Estado integrantes do Núcleo de Cobrança Estratégica (NCE) e do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar, em R$ 200 mil, família de policial militar morto em assalto... Via: TJ-SP

Diante disso, a magistrada condenou o Estado de São Paulo a indenizar o autor da ação em R$ 50 mil. Clique aqui para ler a decisão Processo 1002482-36.2023.8.26.0053 Fonte: Conjur... para condenar o governo paulista a indenizar um preso político detido pelas forças de segurança do estado e torturado pela ditadura militar em R$ 50 mil... Vlademir Salomão do Amarante foi preso em 1968 durante o 30º Congresso da UNE (União Nacional do Estudantes), em 12 de outubro de 1968, no sítio Murundu, na cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo

Todos os mecanismos de liderança, estratégia e controle que permitam a implementação da integridade no Governo do Estado de São Paulo é o que a gente chama de Radar Anticorrupção... O Radar Anticorrupção é uma estratégia e um compromisso do Governo do Estado de São Paulo para estruturar, executar e monitorar medidas concretas de prevenção, detecção e punição à corrupção, fraudes e... Abaixo, o Controlador Geral do Estado, Wagner Rosário, resume os principais pontos do programa: O que é o Radar Anticorrupção

A abertura de empresas em todo o estado de São Paulo teve o volume mais alto de 2023 em agosto... o estado... De acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), 30.697 novos negócios foram abertos em todos os 645 municípios paulistas no último mês

Há aqueles que acreditam que o atual Governador do Estado de São Paulo sancione o projeto de lei aprovado na assembleia legislativa ao final do de 2022... Tendo como fato gerador a transmissão da herança e as doações à título gratuito ou oneroso, atualmente, para o Estado de São Paulo, pratica-se a alíquota de 4%... O estado de São Paulo é um dos poucos que mantém a alíquota abaixo do teto fixado pelo Governo Federal, porém, caso aprovado o Projeto de Lei 250/2020 esse cenário pode mudar drasticamente

e orientações sobre todos os serviços públicos do Estado de São Paulo disponíveis ao cidadão... O Governo de SP publicou nesta terça-feira (12) no Diário Oficial um conjunto de medidas que institui, entre outras ações, uma nova regulamentação da Lei de Acesso a Informacao no Estado e o programa de... “Esta é mais uma etapa deste programa que deixará um legado muito importante para o estado de São Paulo. Um passo fundamental para ampliar a transparência, reduzindo e gerenciando riscos

O caso, envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP), o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e o Centro de Estudos das Sociedades... Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a sentença que protege as sociedades de advogados da cidade contra o aumento no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS... A 18ª Câmara de Direito Público do TJ-SP negou provimento ao recurso da Prefeitura de São Paulo, mantendo a decisão de primeira instância que concedia a segurança às associações impetrantes