Suspeição, (Stj). - Legitimidade em Notícias

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Súmula n. 319/STJ... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 704 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0704.pdf > ____________________ Quem sou... Destaque: O locatário não possui legitimidade para ajuizar ação contra o condomínio no intuito de questionar o descumprimento de regra estatutária, a ausência de prestação de contas e a administração de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definirá se membros do Ministério Público estadual têm ou não legitimidade para atuar em tribunais superiores... O ministro Luis Felipe Salomão não conheceu do Agravo Regimental, afirmando que não há legitimidade ao membro do MP-DF para interpor recurso de decisão proferida pelo STJ... Defesa de legitimidade No Agravo Regimental, o MP sustenta que, para se constatar a suspeição, não é necessária a prova do próprio sentimento de inimizade, mas a prova robusta de suspeita indutora de situação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definirá se membros do Ministério Público estadual têm ou não legitimidade para atuar em tribunais superiores... O ministro Luis Felipe Salomão não conheceu do Agravo Regimental, afirmando que não há legitimidade ao membro do MP-DF para interpor recurso de decisão proferida pelo STJ... Defesa de legitimidade No Agravo Regimental, o MP sustenta que, para se constatar a suspeição, não é necessária a prova do próprio sentimento de inimizade, mas a prova robusta de suspeita indutora de situação

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Legitimidade Para o ministro Herman Benjamin, o concurso público dá ao juiz legitimidade apenas para entrar na carreira, mas não para ficar... O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, presidiu a mesa, que contou com a participação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do desembargador Lourival Serejo... Eticidade No período da tarde, dando continuidade aos trabalhos, os juízes participaram dos laboratórios de Eticidade com os temas “Conflitos de interesse da vida pregressa e presentes” e “Suspeição por

Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade da decisão determinando, indiscriminadamente, o compartilhamento de informações entre Receita Federal e MPF (Doc. 05 - Acórdão do STJ ref... A persecução criminal carece de legitimidade quando, ao cotejar- se o tipo penal incriminador indicado na denúncia com a conduta supostamente atribuível ao denunciado, a acusação não atende às exigências... de modo genérico, inespecífico, através do Processo 2000.83.00.020056-6, por meio do qual pretendeu o compartilhamento de informações bancárias de correntistas que figurassem em certas condições de suspeição

/2020-fev-10/stj-divulga-dez-teses-processo-administrativo-disciplinar https://evinistalon.com/16-teses-do-stj-sobre-processo-administrativo-disciplinar/... substituição de membros da comissão processante, desde que respeitados, quanto aos membros designados, os requisitos insculpidos no artigo 149 da Lei 8.112 /1990. 3) As alegações de imparcialidade e de suspeição... membro de comissão processante não implica nulidade do PAD, uma vez que tal designação decorre de lei e recai, necessariamente, sobre servidor público, cujos atos funcionais gozam de presunção de legitimidade

Tema IAC 8/STJ... Tema IAC 9/STJ )... Tema IAC 11/STJ )

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se membro do Ministério Público estadual tem ou não legitimidade para atuar em tribunais superiores... do STJ... O ministro Luis Felipe Salomão não conheceu do agravo regimental, afirmando que não há legitimidade ao membro do Ministério Público do DF para interpor recurso de decisão proferida pelo STJ