Terço Constitucional de Férias e Décimo Terceiro Salário em Notícias

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  • A incidência do décimo terceiro salário e terço constitucional nas pensões alimentícias

    Notícias09/07/2018Bruno da Silva Kanieski
    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. JULGAMENTO SOB A TÉCNICA DO ART. 543-C DO CPC . 1... Ocorre que nem todo mundo tem o conhecimento de que essa verba alimentícia pode ser majorada (aumentada) com a incidência de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias... Consolidação da jurisprudência desta Corte no sentido da incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação
  • Décimo Terceiro Salário e Terço Constitucional de Férias: Incidência?

    Notícias08/06/2021Renan Silva
    terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias. 2... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, firmado em sede de recurso repetitivo, restou consolidada no sentido da incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias... Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2012, DJe 24/08/2012)   Assim, não há que se questionar a possibilidade de incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário e o terço
  • Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

    Notícias30/11/2009Nota Dez
    salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias... A Seção, seguindo o voto do relator, desembargador convocado Paulo Furtado, firmou a tese de que a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias, pois tais verbas... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672 /08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário
  • Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

    Notícias27/11/2009Carta Forense
    salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias... A Seção, seguindo o voto do relator, desembargador convocado Paulo Furtado, firmou a tese de que a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias, pois tais verbas... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672 /08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário
  • Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

    Notícias30/11/2009Academia Brasileira de Direito
    salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias... A Seção, seguindo o voto do relator, desembargador convocado Paulo Furtado, firmou a tese de que a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias, pois tais verbas... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672 /08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário
  • Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

    Notícias27/11/2009Espaço Vital
    A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672 /08), ação que questionava a incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias... A Seção, seguindo o voto do relator, desembargador convocado Paulo Furtado, firmou a tese de que a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias, pois tais verbas... constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias
  • Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

    salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias... A Seção, seguindo o voto do relator, desembargador convocado Paulo Furtado, firmou a tese de que a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias, pois tais verbas... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672 /08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário
  • Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

    Notícias27/11/2009Direito Vivo
    salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias... A Seção, seguindo o voto do relator, desembargador convocado Paulo Furtado, firmou a tese de que a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias, pois tais verbas... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672 /08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário
  • Décimo terceiro e terço constitucional de férias integram pensão alimentícia

    salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias... A Seção, seguindo o voto do relator, desembargador convocado Paulo Furtado, firmou a tese de que a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias, pois tais verbas... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672 /08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário
  • Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

    Notícias27/11/2009Superior Tribunal de Justiça
    salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias... A Seção, seguindo o voto do relator, desembargador convocado Paulo Furtado, firmou a tese de que a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias, pois tais verbas... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672 /08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário
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