Violação de Jazigo em Notícias

“É incontroverso a violação do jazigo da família da autora, bem como a negligência da parte ré, que não verificou a quem pertencia a sepultura antes de nela enterrar outra pessoa e não soube informar o... de um jazigo pertencente a sua família... magistrado condenou a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Cemitério Parque da Saudade) a indenizar uma mulher em R$ 5 mil, por danos morais, pela violação

Ela disse que a violação do jazigo desrespeitou e humilhou a imagem da mãe, causando sofrimento a toda a família... Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios da Arquidiocese de Mariana a indenizar uma dona de casa em R$ 5 mil, por danos morais, pela violação... De acordo com os autos, a mãe da dona de casa faleceu em 26 de setembro de 2006, sendo enterrada em jazigo perpétuo adquirido pela filha em um cemitério administrado pela paróquia

De acordo com a autora da ação, o jazigo foi adquirido da empresa para o sepultamento da mãe, falecida em 1994.

é um local inviolável, destinado a cultuar e relembrar o ente querido falecido, de forma que a violação desse espaço representa dores pessoais incontestes, afirmou... para o jazigo correto quando perceberam o equívoco... A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora deve indenizar dois irmãos, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, devido ao sepultamento do pai em jazigo errado

é um local inviolável, destinado a cultuar e relembrar o ente querido falecido, de forma que a violação desse espaço representa dores pessoais incontestes, afirmou... para o jazigo correto quando perceberam o equívoco... Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que em junho de 2012, quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha terra sobre a grama indicando que a sepultura havia sido mexida

é um local inviolável, destinado a cultuar e relembrar o ente querido falecido, de forma que a violação desse espaço representa dores pessoais incontestes”, afirmou... para o jazigo correto quando perceberam o equívoco... A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora deve indenizar dois irmãos, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, devido ao sepultamento do pai em jazigo errado

“Vale consignar, ainda, não caber a esta Corte a análise de violação de dispositivo constitucional... Afirmou ainda que parte dos valores pagos para uso do jazigo deveriam ser devolvidos porque a área será recolocada no mercado... Os contratos firmados com cemitérios para uso de jazigos são mistos, ou seja, envolvem tanto a área em que o corpo será enterrado quanto a manutenção do túmulo

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense manteve, nesta segunda-feira (25/11), a decisão que autorizava a cobrança de tarifa anual de manutenção e conservação de jazigos... Na ação, o MP-RJ afirmou que a cobrança incorreria em violação aos princípios da segurança jurídica, da proteção, da confiança legítima, da irretroatividade dos atos normativos e da proteção ao direito

“A violação de sepultura está mais ou menos delineada que não houve. Se teve a autorização da exumação, então, não se pode dizer que houve a violação”, disse Teixeira em entrevista à Agência Brasil... A possibilidade de violação do túmulo do ex-jogador de futebol e ídolo do Botafogo e da Seleção Brasileira, Manuel Francisco dos Santos, o Mané Garrincha, no Cemitério de Raiz da Serra em Magé, na região... Depois, em 83, foi o corpo de Garrincha e, em 2007, outro parente foi levado para o jazigo. “Em 2007, quando iam enterrar outra pessoa da família eles viram que não tinha nada lá dentro

A adesão a esses serviços era realizada "mediante a aposição de um x em um campo do contrato, sem haver qualquer destaque, em expressa violação ao direito de informação"previsto no CDC , conforme... contrato, para a realização do serviço, viola o CDC A empresa Campo da Esperança Serviços Ltda terá que indenizar em R$ 4 mil, por danos morais, um consumidor que recebeu cobrança de manutenção de um jazigo... Criminais do DF O autor contratou a Campo da Esperança para realizar o sepultamento da filha, falecida em junho de 2005 Porém, 5 anos depois, a empresa passou a cobrar pelos serviços de manutenção do jazigo