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Jusbrasil - Notícias
24 de novembro de 2017

TJSP instala Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude de Itu

Na quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, com a presença do presidente José Renato Nalini, a Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Itu, comarca com 131....536 processos em andamento e ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 11/12/2015

Processo digital chega às varas de Execuções Criminais

de semana e feriados. A última novidade foi a implantação do projeto digital nas varas de Execuções Criminais, o que facilitará o controle de benefícios aos réus, como explica o presidente... do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 16/07/2015

Conselho da Comunidade da Vara da Execução Criminal em Taubaté atua na ressocialização de presos

As Varas de Execução Criminal da Comarca de Taubaté, por meio da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, criaram, há aproximadamente dois anos, o Conselho da Comunidade (CCVEC), previsto na Lei... de Execucoes Penais . O ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 05/04/2015

Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre concedem habeas corpus coletivo a presos mantidos em Delegacias

Porto Alegre (RS) – A 1ª e a 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre concederam decisão favorável ao pedido de habeas corpus coletivo, na manhã desta terça-feira, 22 de dezembro, impetrado... das carceragem das Delegacias de ...

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 22/12/2015

Magistrada palestrou sobre Execução Criminal para Oficiais de Polícia

Na última quarta-feira (7/7), a Juíza de Direito Andrea Hoch Cenne, da 1ª Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais (VEC), da Comarca de Cruz Alta, palestrou na reunião mensal dos Oficiais... do Comando Regional de ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 09/07/2010

f rum criminal da barra funda comemora dez anos

31 Varas Criminais, 5 Varas das Execuções Criminais, o 1º, 3º, 4º e 5º Tribunais do Júri, o Juizado Especial Criminal Central, o Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária da Capital...Diversas ...

OAB - Seccional São Paulo - 17/06/2009

A ineficiência da Vara de Execuções Criminais

dos indicadores de superlotação das unidades prisionais e sobrecarga na Vara de Execuções Criminais da Capital. Inicialmente, o mutirão analisaria 800 processos, durante 4 dias, mas a gravidade constatada... dos processos em ...

OAB - Seccional Maranhão - 24/10/2008

Juiz de Betim profere palestra

A reforma do Código de Processo Penal será tema de palestra, que será proferida pelo juiz Magid Nauef Lauar, titular da 3ª Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais do Fórum de Betim (MG). O evento... trabalha desde ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 06/07/2009

Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre com expediente interno

Conforme a Portaria Nº 47/2013, do Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Cláudio Luís Martinewski, haverá expediente exclusivamente interno na 1ª e 2ª Varas de Execuções... Criminais (VEC) da Capital no ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 12/12/2013

CNJ quer estrutura para as varas criminais e de execução penal

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar estudos e propor medidas relacionadas ao funcionamento de varas criminais e de execução penal. O grupo deve definir... de varas ...

Agência Brasil - 25/08/2009

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